'Lei Paulo Gustavo reconstruirá o Brasil com arte'

PAULO GUSTAVO agora é POLÍTICA PÚBLICA. A solenidade de lançamento da LEI PAULO GUSTAVO aconteceu no último dia 11/5, em Salvador (BA), e contou com a presença do presidente LULA, da ministra da Cultura, MARGARETH MENEZES, do governador da Bahia, JERÔNIMO RODRIGUES, secretários estaduais e municipais de Cultura, gestores, fazedores de cultura de todo o país.

Em entrevista ao PLUGADO, na MIRANTE FM, WAGNER HEINECK, (ator, produtor cultural , artivista e membro do Comitê da Lei Paulo Gustavo, no Maranhão), definiu a festa de lançamento da LEI PAULO GUSTAVO como um evento histórico, simbólico e emocionante. O evento de lançamento da lei foi a festa da cultura brasileira, uma celebração da vida, arte e um reconhecimento do legado de PAULO GUSTAVO.

- Paulo Gustavo representa o melhor do Brasil, Paulo Gustavo é alegria, é união, é infinitas possibilidades para o Brasil, e agora, é política pública. E a lei Paulo Gustavo veio como uma urgência e emergência, para atender às necessidades dos fazedores de cultura, mestres e mestras da cultura popular, artistas dos mais diversos gêneros  prejudicados pela Pandemia. Temos que nos unir para fazer da cultura um dos maiores pilares da reconstrução desse país, que contará com a presença de Estados e Municípios como vetores do processo - enfatiza.

Lei Paulo Gustavo

A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022) foi pensada com o objetivo de apoiar fazedores de cultura diante dos desafios da pandemia de Covid-19. Prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões do superávit do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a estados, a municípios e ao Distrito Federal para ações emergenciais voltadas ao setor cultural, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública.

O apoio previsto pela lei inclui a cultura brasileira em toda a sua diversidade. São elegíveis para receber recursos fazedores de cultura de áreas como artes visuais; leitura e literatura; expressões artísticas e culturais de povos tradicionais; coletivos culturais não formalizados; carnaval; cultura hip-hop e funk; entre outros. As ações beneficiadas podem ser tanto presenciais quanto online. Além da distribuição, a norma prevê a democratização dos recursos. Os entes da federação devem garantir que as ações sejam realizadas com consulta tanto à comunidade cultural quanto à sociedade civil. Há, ainda, o compromisso com o fortalecimento ou a criação dos sistemas estaduais, distrital e municipais de cultura, por meio dos conselhos, dos planos e dos fundos estaduais, distrital e municipais de cultura.

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Os beneficiários da lei devem prestar contrapartidas ao recebimento do aporte. No caso de contrapartidas sociais, são admitidas medidas como a exibição gratuita de produções cinematográficas, a acessibilidade para pessoas com deficiência e o direcionamento de ações a alunos e professores da rede pública de ensino. Há, também, a obrigatoriedade de prestar contas à administração pública.

Perfil  

WAGNER HEINECK é ator e Produtor Cultural, nascido em São Paulo, criado em Juquiá (Vale do Ribeira-SP) e radicado em São Luís/Maranhão desde 2004 (19 anos). Iniciou a sua carreira artística em 1989, em Juquiá, quando fundou o grupo de dança FORÇA LOCAL, que depois se tornaria a CIA DE ARTES FORÇA LOCAL. Em 1990 começou a estudar Teatro na Oficina Cultural do Brás Amácio Mazzaropi, em São Paulo, onde estreou seu primeiro espetáculo teatral.

Como ator, participou de diversas montagens teatrais, com renomadxs diretorxs, como Renato Borghi, Cássio Scapim, Regina Galdino, Ricardo Karman, Jair de Assumpção, dentre outrxs. Desde 2002 atua, esporadicamente, em seu solo performático "Rambô", inspirado no poeta francês Arthur Rimbaud.

Entre suas diversas experiências, destacam-se a de Gestor como Diretor do Teatro Alcione Nazareth em São Luís/MA, em 2006; e Diretor do Departamento Municipal de Cultura de Juquiá-SP, em 2009/2010; Assessor de Cultura do Departamento Municipal de Cultura de Juquiá-SP, em 1995/1996;  Produção e Curadoria em Mostras de Cultura e Artes, como a Semana do Teatro no Maranhão, Mostra SESC Guajajara de Artes, Mostra SESC Quilombola, e Conexão Dança, no Maranhão, dentre outras; intercâmbio cultural, em Lima, Peru , ao qual assumiu o cargo interino de Coordenador de Cultura no Centro Cultural Brasil-Peru (CCBP), durante 4 meses, em 2017. 

Artivista desde adolescente, foi um dos Articuladores da OcupaMinc - Maranhão, onde residiu por cerca de 40 dias no Iphan-MA, com demais fazedorxs de Cultura, como resistência ao Golpe de 2016. Produtor Cultural do Casa d’Arte Centro de Cultura, em Raposa (região metropolitana de São Luís) Maranhão, de 2014 a 2022.

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