Justiça do Trabalho no Maranhão: Desafios e prioridades da nova gestão

SÃO LUÍS - Em entrevista à Mirante News FM, o desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, vice-presidente eleito e corregedor regional do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, comentou os desafios da nova gestão no Maranhão e as perspectivas de atuação da Corregedoria. O magistrado abordou temas como o retorno presencial dos juízes após a pandemia, as limitações estruturais do TRT-16 e a busca por maior celeridade no julgamento dos processos.

Desafios e metas da nova gestão

O desembargador explicou que a eleição da nova mesa diretora do TRT-16 ocorreu de forma democrática e harmônica, reafirmando o compromisso institucional da Corte. Segundo ele, o retorno ao critério de antiguidade para a escolha dos dirigentes foi uma forma de restabelecer o equilíbrio entre os membros do tribunal.

Durante a entrevista, Gerson também ressaltou que um dos principais desafios da gestão será o retorno ao trabalho presencial nas varas trabalhistas, após a consolidação do modelo remoto durante a pandemia. Ele afirmou que a Corregedoria tem atuado para restabelecer a presença dos juízes nas unidades, fortalecendo o contato direto com advogados e jurisdicionados.

O magistrado lembrou ainda que o TRT-16 tem apenas 23 varas para atender uma população de cerca de sete milhões de habitantes, e que o número de juízes e servidores é limitado. Mesmo assim, ele enfatizou que a criatividade e a dedicação dos profissionais têm sido essenciais para garantir o funcionamento da Justiça, mesmo com as restrições orçamentárias e estruturais.

Ao falar sobre o tempo médio de tramitação dos processos, o corregedor considerou razoável o prazo médio de três anos e meio entre o ajuizamento e a conclusão das ações trabalhistas. Ele explicou que o tempo depende do andamento das instruções e dos recursos apresentados, especialmente nos processos que envolvem entes públicos.

A importância da conciliação

O desembargador destacou que a Justiça do Trabalho é vocacionada para a conciliação, e que a busca por acordos é prioridade nas varas e gabinetes. Ele mencionou iniciativas como as câmaras e semanas de conciliação, que visam resolver os conflitos de forma mais rápida e satisfatória para ambas as partes.

Para Gerson, a conciliação evita a sobrecarga do Judiciário e reduz a espera dos trabalhadores que necessitam de uma resposta imediata. Ele também lembrou que muitos processos não chegam a um acordo por resistência das partes mais favorecidas, que optam por prolongar a disputa.

“A Justiça do Trabalho é vocacionada à conciliação. Ela prima pela conciliação. Nós temos câmaras e centros de conciliação. Quando eu vejo um processo que tem possibilidade de acordo, eu não perco tempo", destacou o desembargador. 

Assista.

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