PH: Brinde à Glênia Gentil

Feriados no Brasil

Em 15 de novembro, o Brasil comemora a Proclamação da República, evento que pôs fim ao regime monárquico e deu início ao governo republicano no país.

Desde 1949, essa data é celebrada como feriado nacional, conforme estabelecido pelo então presidente Eurico Gaspar Dutra, que formalizou o feriado por meio da Lei Federal 662.

Em 2002, essa legislação foi revogada e substituída pela Lei nº 10.607, que regulamenta os feriados nacionais atualmente.

Ao contrário de um ponto facultativo, nesta sexta-feira (15), a maioria das atividades comerciais e profissionais estará suspensa. O mesmo ocorrerá na quarta-feira, 20 de novembro, quando os brasileiros celebrarão, pela primeira vez, o feriado do Dia da Consciência Negra.

Esse novo feriado foi instituído recentemente, em dezembro de 2023, por meio da Lei 14.759, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Após o feriado de 20 de novembro, restará apenas mais um feriado nacional em 2024, em 25 de dezembro, dia de Natal.

Morre príncipe brasileiro

Membro da Família Real Brasileira, dom Antônio de Orleans e Bragança morreu na manhã da última sexta-feira (8/11), aos 74 anos, na Casa de Saúde São José, no Humaitá, na zona sul do Rio de Janeiro.

Dom Antonio era filho do príncipe dom Pedro Henrique de Orleans e Bragança, chefe da Casa Imperial do Brasil de 1921 até o falecimento, em 1981, e da princesa dona Maria da Baviera de Orleans e Bragança; bisneto da princesa dona Isabel; trineto do imperador dom Pedro II; e tetraneto do imperador dom Pedro I.

O site Casa Imperial descreve dom Antônio como “Sua Alteza Imperial e Real o senhor dom Antonio João Maria José Jorge Miguel Gabriel Rafael Gonzaga de Orleans e Bragança, príncipe imperial do Brasil, príncipe do Brasil, príncipe de Orleans e Bragança e imediato sucessor dinástico do irmão, o príncipe dom Bertrand de Orleans e Bragança, chefe da Casa Imperial do Brasil”.

Dom Antonio nasceu em 24 de junho de 1950, no Rio de Janeiro, e era o sétimo dos 12 filhos do príncipe dom Pedro Henrique de Orleans e Bragança e da esposa, a princesa dona Maria da Baviera de Orleans e Bragança.

Em 15 de julho de 2022, por ocasião da ascensão de dom Bertrand à Chefia da Casa Imperial do Brasil, dom Antonio se tornou, na condição de herdeiro presuntivo dos direitos dinásticos do irmão, o príncipe imperial do Brasil.

Ele deixa esposa, três filhos e dois netos.

Escola e alerta

No Estado do Pará, o Procon e o Ministério Público divulgaram nota técnica estabelecendo diretrizes para os estabelecimentos de ensino da rede privada do Pará em relação ao processo de matrícula e rematrícula para o ano letivo de 2025.

O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado e inclui a lista de produtos que não devem ser cobrados como parte do material escolar dos estudantes.

De acordo com a nota técnica, as escolas devem solicitar “apenas produtos de uso exclusivo e restrito ao processo didático-pedagógico e que tenham por finalidade única o atendimento das necessidades individuais do aluno durante a aprendizagem”.

O documento proíbe a exigência de itens de uso coletivo na lista de material escolar individual, tais como canetas para quadro magnético, copos, pratos, talheres, fita para impressora, medicamentos e materiais de primeiros socorros.

O material de uso coletivo necessário à prestação dos serviços educacionais contratados é considerado insumo à atividade desenvolvida. Ou seja, os custos correspondentes já devem estar contemplados no cálculo do valor das anuidades ou das semestralidades escolares.

Audiência sobre Bets

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta segunda-feira (11), audiência pública para discutir os efeitos das apostas online, conhecidas como “bets”, no Brasil. A sessão será presidida pelo ministro Luiz Fux, que é o relator dos processos sobre o tema na Corte.

A audiência faz parte de uma ação movida pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que contesta a Lei das Bets, responsável por regulamentar as apostas online no país.

Novo filme 

Um novo filme será gravado às margens do Rio Gurupi, na divisa do Maranhão com o Pará, mais precisamente no município de Centro Novo do Maranhão. O longa-metragem “O Filho do Ouro” vai contar a história de Júnior Garimpeiro. No roteiro, um garoto de sete anos que conheceu o garimpo com seu pai e ali se deslumbrou, consegue, já homem feito, garimpar mais de 80 quilos de ouro em uma lavra e, daí por diante, teve sua vida transformada.

Novo filme 2

 A ideia nasceu de uma pesquisa elaborada pelo cineasta Luís Mário Oliveira sobre o mundo que envolve os garimpeiros e seu local de trabalho, depois de ler e se emocionar com o romance ‘Saraminda’, de autoria do escritor José Sarney, livro que recebeu autografado das mãos do próprio autor.

DE RELANCE

Com os dias contados

Novo vilão da educação no Brasil, o celular está com os dias contados nas escolas. E por um consenso raro, que une educadores públicos e privados, médicos, psicólogos e políticos da direita à esquerda.

Parte importante do debate, 65% dos pais também concordam que o uso do aparelho precisa ser banido dentro das salas de aula e durante os intervalos, como no recreio, segundo pesquisa Datafolha divulgada em outubro.

O veto deve ser assegurado em projeto de lei com alcance nacional previsto para ser aprovado no Congresso até dezembro. Se passar, as regras valerão para escolas públicas e particulares já em 2025.

O apoio unânime da classe política tem base científica.

Segundo estudos internacionais avalizados pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), o uso excessivo de telas prejudica não só a aprendizagem, mas a capacidade de crianças e adolescentes interagirem entre si, resolver problemas, lidar com a ansiedade e desenvolver autoestima.

Pesquisadores afirmam ainda haver uma relação direta entre a navegação online e o aumento de casos de ansiedade, depressão, automutilação e até suicídio entre crianças e jovens.

Ausência nas eleições

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As eleitoras e os eleitores que não compareceram ao segundo turno das Eleições Municipais de 2024 têm até 7 de janeiro de 2025 para justificar a ausência. Para aquelas pessoas que não compareceram às urnas no primeiro turno, o prazo para justificar é até 5 de dezembro de 2024.

A justificativa pode ser realizada por diversos canais como o aplicativo e-Título, o Autoatendimento Eleitoral ou presencialmente no cartório eleitoral.

Cada justificativa é válida apenas para o turno em que o eleitor não tenha comparecido por estar fora de seu domicílio eleitoral. O histórico de justificativas eleitorais, contendo os respectivos pleitos em que a eleitora ou o eleitor estiver ausente, pode ser consultado no aplicativo e-Título.

A análise da justificativa será feita pela autoridade judiciária da zona eleitoral na qual inscrito a eleitora ou o eleitor. Caso a justificativa seja aceita, será registrada no histórico do título eleitoral.

Se não for aceita, o eleitor deverá pagar a multa por ausência às urnas no valor de R$ 3,51 por turno.

Somente duas prefeitas de capitais

As prefeitas eleitas Emília Corrêa (Aracaju-SE), do PL, e Adriane Lopes (Campo Grande-MS), do PP, são as únicas mulheres que estarão à frente das administrações municipais entre todas as capitais brasileiras a partir de 2025.

Elas venceram as eleições em segundo turno.

Outras seis candidatas chegaram à disputa em segundo turno em capitais: Rose Modesto (em Campo Grande), do União, Natália Bonavides (em Natal), do PT, Janad Valcari (em Palmas), do PL, Maria do Rosário (em Porto Alegre), do PT, Cristina Graeml (em Curitiba), do PMB, e Mariana Carvalho (em Porto Velho), do União.

O número representa queda com relação a 2020, quando as candidatas em segundo turno eram 20.

Nova tecnologia

O Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram), localizado no complexo portuário de São Luís, está testando uma nova tecnologia. É o uso de drones para realizar o processo de arqueação de navios, também conhecido como leitura de calado. Tradicionalmente realizado por lanchas, esse processo passa a contar com os veículos aéreos remotamente controlados e equipados com câmeras. O objetivo é aumentar a segurança e a eficiência das operações.

 Nova tecnologia 2

Ainda em fase de testes, os primeiros resultados indicam que o uso de drones pode transformar as operações de leitura de calado, trazendo mais segurança e eficácia ao setor portuário de São Luís. A implementação dessa tecnologia conta com o acompanhamento do Sindicato dos Operadores Portuários (SINDOMAR), que atua para garantir que a adoção de inovações, como os drones, ocorra de maneira benéfica para todos os envolvidos, incentivando a competitividade e a modernização das operações.

Armando na Festuris

Armando Ferreira, gerente do Rio Poty Hotel & Resort e presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hoteis no Maranhão, participou da Feira Internacional de Turismo de Gramado (RS), a Festuris, encerrada no domingo (10).

Durante o evento, Armando desenvolveu um trabalho de prospecção cujo principal objetivo é diminuir a sazonalidade no Maranhão. Além da feira de negócios turísticos, ele também esteve presente no evento paralelo promovido pelo Governo do Maranhão e a Incomum Operadora para profissionais do trade, cujo objetivo foi destacar os atrativos maranhenses.

Segundo Armando, esse trabalho de network comercial das entidades foi muito importante. Ele, como presidente da ABIH/MA, junto com o Governo do Estado, por intermédio do Airton Abreu, está colocando para frente as ações de prospecção para aumentar as vendas já no primeiro semestre.

Para gravar na pedra:

“A todos os que sofrem e estão sós, dai sempre um sorriso de alegria. Não lhes proporciones apenas os vossos cuidados, mas também o vosso coração”. De Madre Teresa de Calcutá.

TRIVIAL VARIADO

“Sou amigo do Lula, gosto muito dele e devemos apoiá-lo”, afirma José Sarney, ex-presidente da República, em entrevista no último domingo (10) ao Estadão em que festeja a resistência do MDB em meio a mudanças partidárias.

Luz para Todos - o governo federal quer reservar R$ 4,3 bilhões para o programa em 2025. Iniciativa leva energia elétrica a áreas rurais e isoladas.

Insumos agrícolas - mercado global de bioinsumos pode atingir US$ 45 bilhões até 2032, segundo estudo CropLife/FGV.

Congresso Nacional - CPI das Apostas, comissão da Voepass e paraísos fiscais estão nas pautas da Câmara e do Senado desta semana.

Falha - o Banco Central informou na quinta-feira que houve vazamento de dados pessoais de clientes da Caixa Econômica Federal.

Aplicativo - clientes do Nubank usaram as redes sociais na sexta-feira para relatar problemas com cobranças duplicadas de compras antigas.

Cesta de compras – a inflação para as famílias brasileiras com renda até cinco salários mínimos ficou em 0,61% no mês de outubro, conforme o INPC.

Discretamente, Maria Dalva Salgueiro e Luiz Carlos Calvet Aquino, ambos viúvos, oficializaram há poucos dias sua união matrimonial, só com a presença da família.

 

 

 

 

 

 

 

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