SÃO LUÍS - O juiz Carlos Roberto de Oliveira Paula, titular da 2ª Vara de Bacabal, determinou em Portaria a suspensão do atendimento ao público a partir de segunda-feira (5), na secretaria da unidade judicial. O motivo da suspensão seria um pedido via ofício da secretária judicial ao juiz, haja vista que a 2ª Vara responde, agora, pela Execução Penal e o volume de processos aumentou bastante.
De acordo com informações de Secretaria Judicial, a vara tem competência Cível, Criminal e de Registro Público. Agora, com essa nova competência, o número de processos, que era de cerca de 1,5 mil, chega quase a dois mil, representando um aumento de quase um quarto dos processos no acervo.
“Estamos necessitando de um período para nos adaptarmos à nova rotina, cadastrar, movimentar processos. Estamos agora com um alto volume de trabalho e somos apenas seis servidores. O juiz vai solicitar mais dois servidores ao TJ”, explica Sônia Maria Carvalho, secretária judicial. A vara recebeu através de redistribuição 304 processos oriundos da 1ª Vara, quase todos paralisados e dependendo de agilidade no andamento.
De acordo com o ofício, existe um elevado número de processos pendente de juntada de documentos, petições, arquivamento, baixa junto à distribuição e com despachos a cumprir. O documento versa, ainda, que existe uma grande dificuldade em suprir a demanda, que aumenta diariamente.
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Em resposta ao pedido da Secretaria Judicial, o juiz Roberto de Paula emitiu, então, uma Portaria suspendendo o atendimento no período de 5 a 16 de março. De acordo com o documento do magistrado, os advogados, defensores públicos, bem como representantes do Ministério Público serão atendidos normalmente durante o período. Os prazos processuais não serão suspensos.
O Tribunal de Justiça do Maranhão, a Corregedoria Geral da Justiça, o Ministério Público e a Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil receberam cópia da Portaria.
Ascom TJ-MA
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