BALSAS - Diversas unidades judiciais do Maranhão, na capital e no interior, estão realizando periodicamente os chamados mutirões, sejam processuais, do júri ou de audiências. O objetivo é o mesmo: diminuir o número de processos e, se possível, alcançar ao máximo de acordos, através das conciliações. Recentemente, os mutirões movimentaram diversas comarcas, a exemplo de Morros, São José de Ribamar, das 1ª e 2ª varas de Bacabal, Balsas, São João dos Patos, e 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luis.
Em Morros, os trabalhos iniciaram na segunda-feira (22) e seguem até sexta (26), com audiências realizadas no horário das 08h30min às 15h00min. Estão na agenda do mutirão em Morros 119 audiências. Em Bacabal, tanto a 1ª quanto a 2ª Vara realizaram mutirão. Na 1ª vara, o mutirão processual aconteceu de 15 a 19 de setembro, e as atividades foram realizadas pela manhã e pela tarde. Este foi o 1º Mutirão Processual realizado na 1ª vara. De acordo com informações da secretaria judicial, 995 processos integraram a pauta do mutirão.
Já na 2ª vara, a agenda do mutirão contou com um total de 305 processos, dos quais 254 despachados e 51 sentenciados. Os trabalhos ocorreram no período de 1º a 5 de setembro. “Os números registrados no mutirão vão ao encontro do objetivo da ação, de atualizar a pauta de processos da Vara. O objetivo foi totalmente alcançado, uma vez que foram analisados no mutirão todos os processos conclusos desde janeiro de 2013 até julho de 2014”, ressaltou Daniela de Jesus Bonfim, titular da unidade judicial.
Previdenciário
Em Balsas a 1ª vara realizou o mutirão previdenciário, presidido pela juíza titular da unidade, Luciany Cristina de Sousa Ferreira. Esse foi o 1º mutirão previdenciário da unidade, e aconteceu entre 18 e 28 de setembro. A juíza elogiou a colaboração do INSS ao se fazer presente ao mutirão através do procurador, apesar do reduzido quadro de procuradores da Procuradoria Federal de Imperatriz, que atende a todo o Sul do Estado. Na 2ª Vara de São José de Ribamar, a juíza Ticiany Gedeon Maciel Palácio coordenou um mutirão processual na unidade judicial entre os dias 11 e 15 de setembro. De acordo com a magistrada, a pauta do mutirão apresentou 613 processos conclusos, todos de natureza cível.
Em São Luís, o 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo realizou o mutirão de audiências de conciliação, instrução e julgamento para os processos de DPVAT, TAC/TEC e de parte autora idosa, que goza de prioridade processual. As atividades ocorreram entre 11 e 22 de agosto, e englobaram 320 audiências realizadas. “Deste total, 181 processos tiveram cumprida a prestação jurisdicional, uma vez que foram julgados”, ressaltou Maria José França Ribeiro, titular da unidade judicial.
Já na Comarca de São João dos Patos foi realizado o II Mutirão Previdenciário, no período de 25 a 29 de agosto, o II Mutirão Previdenciário da comarca. Foram realizadas 186 audiências referentes a ações de INSS, todas presididas pelo juiz titular Rommel Cruz Viégas e o resultado foi um montante de R$ 209.027,00 (duzentos e nove mil e vinte e sete reais em acordos.
De acordo com os dados divulgados pelo juiz, 199 audiências estavam na pauta do mutirão. Das 186 que foram realizadas, 69 terminaram em acordo. “Os mutirões auxiliam ao Judiciário, à medida que desafoga as secretarias judiciais, e servem para que a população tenha suas lides resolvidas a contento”, finalizou Viégas.
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