Indígenas bloqueiam trecho da BR-316, em Bom Jardim, contra PL 490

BOM JARDIM – Indígenas interditaram totalmente, na manhã desta quarta-feira (30), um trecho do km 249 da BR-316, em Bom Jardim, município a 281 km de São Luís. A interdição da via é em forma de protesto contra ao Projeto de Lei 490/ (PL 490), em votação no Congresso Nacional, que altera a legislação da demarcação de terras indígenas.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a interdição aconteceu por volta das 10h, sem previsão de liberação. Os cerca de 50 indígenas interditaram a via com pneus e toras de madeira.

Equipe da PRF está no local acompanhando a movimentação.

Outras interdições

Na quinta-feira (24), após três dias consecutivos de interdição, os indígenas liberaram o trecho da BR-316 entre os municípios de Santa Inês e Bom Jardim, no Maranhão. A interdição também foi em protesto contra a votação, no Congresso Nacional, do PL 490.

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Na tarde dessa terça-feira (29), indígenas de várias etnias bloquearam dois trechos da BR-316. O bloqueio foi entre os municípios de Santa Inês e Bom Jardim, interior do Estado.

Projeto de Lei

O PL 490 foi aprovado ontem pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal (CCJ). Após a votação dos destaques, o texto seguirá para o plenário da casa. Se aprovado, será enviado à CCJ do Senado.

O projeto de lei transfere do Executivo para o Legislativo a prerrogativa de demarcação de terras indígenas. Além disso, atinge direitos dos indígenas previstos na Constituição, como usufruto das terras demarcadas e a criação de um marco temporal para que determinados povos permaneçam nas regiões.

De acordo com PL 490, o governo poderá construir rodovias, hidrelétricas e outras obras em terras indígenas, o que é proibido atualmente. Também não precisará comunicar aos povos das obras. Prevê ainda que fazendeiros poderão assinar contratos com indígenas para plantar soja ou criar gado em terras indígenas, o que enfraquecerá a demarcação.

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