Sete deputados devem perder mandato com novo entendimento do STF

BRASÍLIA - A maioria de membros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na sexta-feira (21) para aceitar um recurso e modificar um julgamento de fevereiro da Suprema Corte, o que pode resultar na troca de sete deputados federais.

Trata-se do caso conhecido como as sobras eleitorais. Na prática, o entendimento da maioria do Supremo beneficia o senador Davi Alcolumbre (União-AP), porque viabiliza a entrada no Congresso de quatro aliados do congressista no Amapá.

No mês de maio Alcolumbre reclamou com pessoas próximas da decisão anterior do Supremo — ele é o favorito a suceder Rodrigo Pacheco (PSD-MG) no comando da Casa.

Naquela ocasião a imprensa tratou da insatisfação do parlamentar, mas ele optou por não comentar o caso publicamente.

Foi justamente, no entanto, naquele mesmo período que integrantes do Judiciário passaram a articular uma mudança no entendimento para que a regra fosse aplicada já para a eleição de 2022.

O caso foi levado ao Plenário virtual do STF e girou em torno do prazo de aplicação da determinação da corte sobre o tema, que começaria a partir de 2024. André Mendonça pediu que o recurso fosse analisado em Plenário físico, mas parte dos ministros resolveu adiantar os votos em ambiente virtual.

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Votaram pelo entendimento que pode gerar a mudança na composição da Câmara os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques, Flávio Dino, Dias Toffoli e Cristiano Zanin. Os magistrados contrariaram o voto da relatora, Cármen Lúcia, que rejeitou o recurso apresentado.

Ainda assim, a ação precisará ser julgada presencialmente para ser confirmada. Não há perspectiva de quando o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, colocará o processo em pauta.

Também há a possibilidade de que Mendonça retire a sua requisição para que o caso seja julgado presencialmente, o que levaria a ação para ser concluída em ambiente virtual.

Deputados que podem perder mandato

A decisão do STF pode retirar o mandato de sete deputados federais, segundo cálculos preliminares apresentados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Com a possível mudança, a bancada do Amapá na Câmara, formada por oito deputados, será a mais atingida, provocando a troca de metade dos parlamentares. As alterações atingem os atuais deputados Dr. Pupio (MDB), Sonize Barbosa (PL), Professora Goreth (PDT) e Silvia Waiãpi (PL).

Mais três deputados podem perder os mandatos: Lebrão (União Brasil-RO), Lázaro Botelho (PP) e Gilvan Máximo (Republicanos-DF).

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