PL de senador maranhense garante vagas de emprego para TEA

BRASIL - Foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (28) o projeto de lei do senador maranhense Weverton Rocha que estabelece incentivos à inserção pessoas com espectro autista no mercado de trabalho.

Segundo a proposta, essas pessoas terão prioridade e atenção especial, além de receber ajuda das empresas na prospecção e na captação de vagas de estágio adequadas ao perfil desses candidatos.

Além disso,  as empresas deverão fornecer um cadastro específico de trabalhadores com transtorno do espectro autista para intermediação de vagas de emprego e para contratos de aprendizagem, nos termos da Lei nº 10.097, de 19 de dezembro de 2000.

Segundo o senador Weverton, 85% dos adultos com autismo no país estão desempregados.

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— Isso evidencia que, mesmo com a reserva de vagas às pessoas com deficiência prevista em lei, ainda não foi possível se alcançar a concreta inserção das pessoas com transtorno do espectro autista no mercado de trabalho — disse.

O relator apresentou quatro emendas ao texto. Uma delas assegura pessoal e infraestrutura para execução das ações e dos serviços do Sine, por meio de repasses fundo a fundo. Weverton sugere ainda o incentivo a feiras de emprego com a sensibilização de empregadores para a contratação de pessoas com deficiência.

Segundo o despacho original, a matéria deveria seguir para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Mas o senador Weverton apresentou um requerimento de urgência para que o projeto seja levado direto ao Plenário, que tem sessão deliberativa marcada para a tarde desta quarta-feira.

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