Comissão de Ética apura duas novas acusações de assédio contra Silvio Almeida

SÃO PAULO - O ex-ministro dos Direitos Humanos do Governo Lula, Silvio Almeida, demitido do cargo no mês de setembro, é alvo de duas novas denúncias de assédio sexual. As acusações foram apresentadas pelas vítimas à Comissão de Ética Pública da Presidência da República e confirmadas pela Casa Civil.

A Comissão de Ética determinou a abertura de procedimentos a respeito dos novos casos denunciados e já há relatoras designadas para ambos os registros. 

A defesa de Silvio Almeida, por outro lado, informou que "não há qualquer procedimento formalmente informado" aos advogados e que, por isso, não iria se pronunciar.

O recebimento das novas acusações foi confirmado pela Casa Civil da Presidência, mas não fica claro se elas vieram de servidoras. A pasta, no entanto, acrescenta que não divulgará mais detalhes porque os procedimentos estão sob sigilo até que sejam concluídos.

"Há duas novas denúncias, mas, como o processo tramita em sigilo até decisão final, não podemos dar as informações solicitadas", informou a Casa Civil por meio de nota.

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Silvio Almeida já é alvo de um procedimento de apuração na comissão, instaurado quando ainda era ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania do governo Lula.

Foi uma das primeiras medidas adotadas pelo governo federal, após o surgimento das acusações de assédio sexual contra o então ministro.

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Apesar disso, o ex-ministro afirma que foi ele próprio quem solicitou a abertura desse procedimento na comissão. A defesa dele afirma que ainda não teve informação sobre esse procedimento, desde a sua abertura.

Como não é mais funcionário da administração pública federal, a pena máxima aplicada pela Comissão de Ética Pública é a chamada censura ética. Ela consiste em manter nos assentamentos funcionais do servidor, por até três anos, o registro da censura, para eventuais consultas futuras.

Anielle Franco

Silvio foi demitido no dia 6 de setembro, desgastado pelo surgimento das acusações de assédio sexual. A organização Me Too Brasil confirmou na ocasião ter recebido as denúncias, mas disse que preservaria as identidades das vítimas.

A nota divulgada pela organização afirmava que as vítimas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional para validar as suas acusações e, por isso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa.

Após a demissão do ministro, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, falou sobre o caso de maneira pública e disse ter sofrido importunação sexual ainda no período de transição de governo, em 2022.

Em depoimento à Polícia Federal, Anielle disse que as "abordagens inadequadas" de Almeida foram escalando até a importunação física.

A ministra afirmou à revista Veja que houve "atitudes inconvenientes" por parte de Almeida, como toques inapropriados e convites impertinentes, mas que ela não reportou os episódios por "medo do descrédito e dos julgamentos", além da sensação de que a culpa era da vítima, não do agressor.

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