Brandão regulamenta venda direta de etanol no Maranhão

MARANHÃO - O governador Carlos Brandão assinou, nesta quinta-feira (20), um decreto histórico que regulamenta a venda direta do Álcool Etílico Hidratado Combustível (AEHC) das indústrias para os postos de combustíveis no Maranhão. A medida, oficializada em solenidade no Palácio dos Leões, representa um marco para o setor, eliminando custos logísticos e possibilitando preços mais acessíveis ao consumidor final.

Com uma nova regulamentação, os produtores e importadores de etanol poderão comercializar diretamente com distribuidores, revendedores varejistas, Transportadores-Revendedores-Retalhistas (TRR) e até com o mercado externo. Antes, a AEHC produzia nas usinas com a obrigação de passar pelas distribuidoras, ou que encarecia o produto e impactava diretamente

Carlos Brandão destacou que a medida reflete seu compromisso com o desenvolvimento econômico do estado e o bem-estar da população. “Mais do que favorecer os empresários e movimentar seus negócios, essa regulamentação garante que o combustível chegue aos postos a um preço mais acessível. Reduzimos a logística e, com isso, os consumidores serão os mais beneficiados”, afirmou o governador.

A regulamentação, baseada na Lei nº 14.292/2022, traz maior flexibilidade ao setor, permitindo que as unidades produtoras optem entre o modelo tradicional e a venda direta. A expectativa do governo estadual é que a mudança aumente a competitividade, impulsione investimentos no setor sucroenergético e gere novo

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“A nossa meta é clara: reduzir custos, fortalecer os empresários e garantir que o consumidor maranhense pague menos pelo combustível. Essa é uma decisão estratégica que trará ganhos para toda a cadeia produtiva”, reforçou Brandão.

A medida atende solicitação do Sindicato de Produtores de Cana, Açúcar e Etanol de Cana e outras Biomassas do Maranhão e Pará (Sindicanálcool) e contou com apoio das secretarias de Estado da Agricultura e Pecuária (Sagrima), Indústria e Comércio (Seinc) e Fazenda (Sefaz).

O vice-presidente executivo da empresa Inpasa, Rafael Ranzolin, participou da cerimônia de assinatura do decreto e comemorou a medida. O grupo Inpasa Brasil é uma biorrefinaria de grãos que tem como matérias-primas o milho e o sorgo, usados na produção de biocombustíveis, Distiller's Dried Grains with Solubles (DDGS) - ou "Grãos Secos de Destilaria com Solúveis" - e óleos vegetais.

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