Orçamento

Votação do Orçamento 2025 é agendada para depois do Carnaval

O presidente da comissão, deputado federal Julio Arcoverde (PP-PI), agendou para terça-feira (11), a partir das 15h, a votação do orçamento..

Agência Senado

Votação do Orçamento 2025 é agendada para depois do Carnaval
Votação do Orçamento 2025 é agendada para depois do Carnaval (Mário Agra/Câmara dos Deputados)

BRASÍLIA - A Comissão Mista de Orçamento (CMO) convocou a reunião para votar o Orçamento deste ano para depois do Carnaval. 

O presidente da comissão, deputado federal Julio Arcoverde (PP-PI), agendou para terça-feira (11), a partir das 15h. Antes dessa data, o relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA), deverá apresentar o relatório final sobre o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 (PLN 26/2024). 

A LOA de 2025 deveria ter sido aprovada no fim do ano passado pelo Congresso, mas questões políticas provocaram atrasos, como a votação da PEC do Corte de Gastos e a exigência de transparência nas emendas parlamentares. 

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Quando o Congresso não aprova o Orçamento em dezembro, o Poder Executivo fica autorizado a realizar apenas despesas essenciais ou obrigatórias. Nesta quinta-feira (27), haverá nova reunião entre os Poderes para tratar das emendas de deputados e senadores ao Orçamento federal.

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O encontro é motivado pela ação movida pelo Psol, que levou o ministro do STF, Flávio Dino, a determinar medidas que assegurem a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares.

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