Governo Lula anuncia ampliação de isenção no IR a R$ 5 mil

BRASÍLIA - O governo anunciará nesta terça-feira (18), em uma cerimônia no Palácio do Planalto, a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) para R$ 5 mil. O evento está agendado para as 11h30.

Estarão presentes os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), além de líderes do Congresso e ministros do governo.

Para que o projeto se torne válido, ele ainda precisa ser aprovado pelo Congresso. A expectativa da equipe econômica é que a nova faixa de isenção entre em vigor apenas em 2026.

Ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda foi uma promessa de campanha do presidente Lula (PT).

O ex-presidente Jair Bolsonaro também apoiava a medida, mas não a implementou.

O aumento da isenção do IR, que beneficia a classe média, é uma estratégia do governo para tentar melhorar a popularidade do presidente Lula, que tem enfrentado dificuldades nos últimos meses devido a questões relacionadas à fiscalização do PIX e ao aumento nos preços dos alimentos.

Como funcionará

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O Imposto de Renda é, geralmente, descontado diretamente do salário dos trabalhadores.

Anualmente, os contribuintes ajustam suas contas com a Receita Federal por meio da declaração do IR, podendo receber restituições ou pagar mais impostos.

Atualmente, a faixa de isenção do Imposto de Renda está fixada em R$ 2.824, valor inferior a dois salários mínimos. O governo se comprometeu a elevar essa faixa para R$ 3.036, correspondente a dois salários mínimos, ainda neste ano, mas ainda não enviou a proposta ao Congresso Nacional.

De acordo com a advogada trabalhista Paula Borges, da Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria, os empregados deverão receber um salário líquido maior.

Isso se deve ao fato de que o desconto do IR será eliminado para essa faixa de renda (até R$ 5 mil).

“A mudança pode resultar em um aumento no valor líquido, ou seja, no montante efetivamente recebido após os descontos”, explica a especialista Paula Borges.

Embora tecnicamente não se trate de um aumento salarial, o valor líquido recebido pelo trabalhador aumentará, pois o desconto do IR para a faixa de até R$ 5 mil será extinto.

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