BRASÍLIA - O Congresso aprovou a Lei Orçamentária que resultou no corte de 84% dos recursos destinados à política nacional de Cultura. Para a Lei Aldir Blanc, está previsto um orçamento de R$ 478 milhões em 2025, valor significativamente inferior aos R$ 3 bilhões previstos na proposta inicial.
Os recursos destinados na lei desempenham um papel essencial no incentivo às atividades de pequenos produtores, grupos culturais e artistas em todos os estados, abrangendo 97% dos municípios brasileiros, conforme informações do Ministério da Cultura.
A decisão gerou forte reação no setor cultural. O Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura classificou o corte como "estarrecedor", argumentando que a medida enfraquece o papel estratégico da cultura no desenvolvimento do país.
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Em entrevista, a secretária-geral do Fórum, Luisa Cela, que também ocupa o cargo de secretária de cultura do Ceará, revelou que o setor foi surpreendido pela redução. "A política nacional é uma conquista significativa para nós. Ela proporciona dignidade aos trabalhadores da cultura e assegura o acesso a esse direito constitucional", afirmou.
Gestores do Fórum planejam ir a Brasília na próxima semana para reuniões com parlamentares e representantes do governo.
Em uma nota conjunta, o Ministério da Cultura e a Casa Civil garantiram a continuidade dos investimentos da Política Nacional de Cultura.
O secretário executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares, informou à Globonews que, em julho, será avaliada a execução dos recursos por estados e municípios. "A partir dessa análise, saberemos o valor global necessário para a implementação da Lei Aldir Blanc. O governo irá complementar o orçamento atual para garantir sua integralidade", explicou.
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