BRASÍLIA – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que o plenário da Casa vai analisar 16 projetos voltados à área da educação a partir desta terça-feira (14). A pauta coincide com a semana das crianças e dos professores.
“Incluí na pauta 16 projetos voltados para a educação”, afirmou Motta em publicação nas redes sociais..
Propostas tratam de valorização de professores e proteção infantil
A lista divulgada inclui projetos que vão da valorização dos professores à proteção de crianças e adolescentes, além de medidas ligadas à tecnologia e à violência nas escolas.
Entre os principais textos que devem ser apreciados estão:
- PL 3824/23 – estabelece a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica (Senado);
- PL 1556/19 – concede meia-entrada a professores da educação básica em eventos culturais e esportivos (projeto do ex-deputado Edilázio Júnior, PSD-MA);
- PL 672/25 – assegura o piso salarial nacional a professores temporários (deputado Rafael Brito – MDB-AL);
- PL 5669/23 – cria a Política de Prevenção e Combate à Violência em Escolas (Prever) (deputada Luisa Canziani – PSD-PR);
- PL 4937/24 – transforma em lei o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, lançado em 2023 (Senado).
Projetos abordam infância, tecnologia e segurança digital
Outras propostas tratam de proteção à infância, uso responsável da internet e bem-estar escolar, como:
- PL 1924/25 – institui a Estratégia de Desenvolvimento Infantil (deputada Laura Carneiro – PSD-RJ);
- PL 1971/25 – cria a Política Nacional de Proteção à Primeira Infância no Ambiente Digital (deputado Marcos Tavares – PDT-RJ);
- PL 3287/24 – prevê o uso de algoritmos para combater crimes virtuais contra crianças e adolescentes (deputada Rogéria Santos – Republicanos-BA);
- PL 3444/23 – regulamenta a atividade de influenciador digital (deputada Lídice da Mata – PSB-BA);
- PL 2225/24 – garante o direito ao brincar livre em contato com a natureza (deputada Laura Carneiro – PSD-RJ).
Crianças e professores: semana é simbólica para o setor educacional
Segundo Hugo Motta, a escolha da pauta foi feita para valorizar a educação e o papel dos professores, em uma semana simbólica para o setor.
“Queremos reconhecer o esforço de quem faz da educação a base do futuro do país”, destacou o presidente da Câmara.
As discussões e votações devem ocorrer ao longo da semana, e parte dos projetos tramitam em regime de urgência.
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