BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (26) a lei que eleva para R$ 5 mil a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física. A medida, que entra em vigor em janeiro de 2026, deve retirar cerca de 15 milhões de brasileiros da cobrança do tributo, segundo o Palácio do Planalto.
O texto também prevê um desconto para contribuintes com salários entre R$ 5 mil e R$ 7.350. A proposta havia sido enviada pelo governo em março e foi aprovada por unanimidade no Senado no início de novembro.
Para compensar a perda de arrecadação, o governo aumentará a tributação sobre rendimentos superiores a R$ 600 mil anuais. A cobrança será progressiva, com alíquota máxima de 10%. Quem já contribui nesse patamar não sofrerá alterações.
Durante a cerimônia de sanção, no Palácio do Planalto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, agradeceu aos presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre. Ele destacou que a aprovação ainda em 2025 era fundamental para que a nova faixa de isenção pudesse valer a partir de 2026.
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