BRASÍLIA, DF – A indicação ao STF do advogado-geral da União, Jorge Messias, provocou um novo atrito entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional. O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, criticou neste domingo (30) o governo federal pelo atraso no envio da mensagem oficial com a nomeação ao Senado.
A indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) foi anunciada pelo presidente da República no último dia 20 e publicada no Diário Oficial da União no dia seguinte. No entanto, até o fechamento desta edição, a documentação necessária para dar início ao processo de sabatina e votação ainda não havia sido encaminhada formalmente ao Senado.
Em nota divulgada à imprensa, Alcolumbre afirmou causar “perplexidade” o fato de a mensagem do governo não ter sido enviada e criticou “setores” do Executivo, sem citar nomes.
“A condução desse processo deve respeitar prerrogativas institucionais. Da mesma forma que é atribuição constitucional do presidente da República fazer a indicação, cabe ao Senado analisá-la, aprová-la ou rejeitá-la”, destacou.
Indicação ao STF e defesa da separação de poderes
No comunicado, Alcolumbre reforçou a importância da separação entre os Poderes e afirmou que não se pode permitir tentativas de um Poder desmoralizar outro.
“Não podemos permitir que um Poder tente desmoralizar o outro para fins de autopromoção”, disse.
O senador acrescentou que a decisão do Senado sobre a indicação ao STF será tomada de forma “livre, soberana e consciente” e que nada interferirá no posicionamento institucional da Casa.
Sabatina já tem data marcada
Mesmo sem o envio oficial da indicação, o Senado trabalha com datas previamente estabelecidas para a tramitação do nome de Jorge Messias, caso a mensagem seja protocolada nos próximos dias.
A sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) está marcada para o dia 10. O presidente da comissão, Otto Alencar (PSD-BA), informou que a leitura da mensagem presidencial deve ocorrer nesta quarta-feira (3), quando será concedida vista coletiva aos senadores.
O relator da indicação será o senador Weverton (PDT-MA). Caso a CCJ aprove o nome, a votação em plenário pode ocorrer ainda no mesmo dia.
Segundo Alcolumbre, o cronograma adotado está dentro dos padrões históricos.
“O prazo guarda coerência com a quase totalidade das indicações anteriores e permite que a definição ocorra ainda em 2025, evitando a protelação que, em outros momentos, foi tão criticada”, afirmou.
Governo reage e nega crise institucional
Após a nota de Alcolumbre, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, rebateu as críticas e negou qualquer tentativa de desgaste na relação com o Senado.
Segundo ela, o governo “jamais” tratou a relação com o presidente do Senado de forma “fisiológica” e repudiou qualquer insinuação nesse sentido.
“Repele-se com veemência qualquer tentativa de caracterizar a relação institucional como algo menor que o respeito mútuo entre os Poderes”, declarou.
Gleisi afirmou ainda que todas as outras indicações feitas pelo presidente Lula a cargos que dependem de aprovação do Senado seguiram critérios de transparência e lealdade institucional.
“Os processos transcorreram com diálogo, seriedade e respeito às prerrogativas constitucionais”, completou.
Cenário político e bastidores
Nos bastidores, parlamentares avaliam que o episódio expõe tensões na relação entre Planalto e Congresso em meio à recomposição de forças no início do ano legislativo. A vaga no STF é considerada estratégica e tem impacto direto no equilíbrio político da Corte.
A expectativa é que, com o envio da mensagem presidencial, o impasse seja rapidamente superado para evitar desgaste institucional e atrasos na definição da nova composição do Supremo.
Enquanto isso, líderes do Senado defendem que a tramitação ocorra com rigor técnico, afastando disputas políticas da análise do nome indicado.
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