BRASIL - O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (16) que magistrados devem manter comportamento irrepreensível na vida pública e privada. A declaração foi feita durante uma aula magna para estudantes de direito em Brasília.
No discurso, Fachin destacou que a ética na magistratura é uma exigência constitucional e que juízes precisam agir com integridade, imparcialidade e responsabilidade institucional.
Ética e independência na magistratura
Durante a fala, Fachin ressaltou que magistrados devem preservar a dignidade da função jurisdicional e evitar atitudes que possam comprometer a confiança no Judiciário.
Segundo o ministro, a atuação judicial exige:
- rejeição de presentes, benefícios ou vantagens;
- respeito à independência da função jurisdicional;
- comportamento ético dentro e fora do exercício do cargo.
O presidente do STF afirmou que o magistrado deve agir sempre de forma a preservar a honra e a credibilidade do Judiciário.
Imparcialidade e fundamentação das decisões
Fachin também afirmou que a imparcialidade é dever essencial dos juízes e criticou comportamentos que possam demonstrar favoritismo, predisposições ou preconceitos.
De acordo com ele, a legitimidade das decisões judiciais não depende da vontade da maioria, mas da qualidade da argumentação jurídica.
O ministro destacou que decisões judiciais devem:
- apresentar fundamentação clara;
- dialogar com argumentos contrários;
- enfrentar todos os pontos centrais dos processos.
Humildade institucional e separação de poderes
Durante o discurso, Fachin também mencionou os desafios da jurisdição constitucional, como a judicialização da política e os riscos de erosão democrática.
O presidente do Supremo Tribunal Federal afirmou que tribunais têm autoridade para interpretar a Constituição, mas não possuem o monopólio da sabedoria política.
Segundo ele, a chamada humildade institucional é fundamental para manter o equilíbrio entre os poderes.
“O tribunal tem autoridade para dizer o direito, mas não detém a sabedoria política absoluta”, afirmou o ministro.
Prudência na atuação pública de magistrados
Fachin ainda ressaltou que juízes devem agir com prudência e reserva, especialmente ao comentar publicamente processos em andamento ou casos que possam chegar ao Judiciário.
Para o ministro, o compromisso dos profissionais do direito deve ser com a Constituição e com a defesa das instituições democráticas.
Saiba Mais
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais X, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.