BRASÍLIA – O governo federal corre contra o tempo para evitar que a alta do preço do diesel provoque um novo repique de inflação e aumente o risco de paralisação de caminhoneiros em ano eleitoral. A escalada do petróleo no mercado internacional já elevou o valor do combustível nos postos e levou o Executivo a anunciar medidas emergenciais para tentar conter o impacto na economia.
Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio do litro do diesel subiu mais de 11% em uma semana, passando de R$ 6,08 para R$ 6,80.
Guerra no Oriente Médio pressiona preço do diesel
A alta está ligada ao conflito no Oriente Médio, que afetou o comércio internacional de energia. O Estreito de Ormuz, controlado pelo Irã e por onde passa cerca de 20% do petróleo mundial, teve o fluxo reduzido após ataques envolvendo Estados Unidos, Israel e forças iranianas.
Com isso, o barril de petróleo saltou de cerca de US$ 60 no início do ano para aproximadamente US$ 110, pressionando diretamente o custo do diesel no Brasil.
Como a Petrobras responde por cerca de 45% do preço final do combustível, o aumento da matéria-prima coloca a empresa diante de uma escolha: repassar a alta ao consumidor ou reduzir suas margens.
Governo lança pacote para segurar combustíveis
Para evitar que o aumento chegue integralmente às bombas, o governo anunciou a isenção de impostos federais e a concessão de subvenção a produtores e importadores de diesel.
A previsão é gastar cerca de R$ 30 bilhões para reduzir em R$ 0,64 por litro o preço final. Em contrapartida, foi criado imposto sobre a exportação de petróleo.
Mesmo assim, o efeito tem sido limitado. A isenção de PIS e Cofins representa cerca de 5% do valor final do diesel, o que levou o governo a pressionar os estados para reduzir o ICMS, que corresponde a quase 20% do preço.
Governadores, porém, rejeitaram a proposta, alegando prejuízo ao financiamento de políticas públicas e afirmando que cortes no imposto não costumam chegar ao consumidor.
Nova proposta envolve compensação aos estados
Diante da resistência, o governo apresentou alternativa para que os estados zerem o ICMS sobre a importação de diesel até o fim de maio, com compensação parcial da perda de arrecadação.
Segundo o Ministério da Fazenda, a medida custaria cerca de R$ 3 bilhões por mês, dos quais R$ 1,5 bilhão seriam ressarcidos pela União.
A decisão final deve ser tomada até o fim de março.
Pacote para endurecer fiscalização do frete
Além das medidas tributárias, o governo prepara um pacote para reforçar a fiscalização do piso mínimo do frete, uma das principais reivindicações dos caminhoneiros.
O anúncio deve ser feito pelo Ministério dos Transportes e pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Entre as medidas previstas estão:
- suspensão imediata do registro de empresas que descumprirem a tabela do frete
- cassação do registro em caso de reincidência
- divulgação pública das transportadoras infratoras
- fiscalização integral sobre empresas que repetirem irregularidades
A tabela de frete foi criada após a greve dos caminhoneiros de 2018 e define o valor mínimo que deve ser pago pelo transporte de cargas, de acordo com distância, tipo de carga e número de eixos.
A avaliação do governo é que a fiscalização atual é insuficiente e permite que empresas paguem valores abaixo do piso, aumentando a insatisfação da categoria.
Risco de greve preocupa governo
O diesel é considerado um combustível estratégico para a economia brasileira, pois influencia o custo do transporte de alimentos, produtos industriais e serviços.
Por isso, o governo também reforçou o monitoramento do setor para evitar que caminhoneiros operem com prejuízo, o que poderia levar a uma nova paralisação nacional.
O economista Fábio Romão, da Logos Economia, avalia que o aumento do diesel pode elevar a inflação em 0,11 ponto percentual em 2026.
“O primeiro impacto será direto no combustível, e depois o efeito se espalha para toda a economia ao longo dos meses”, afirmou.
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