BRASIL - O Ministério Público Federal (MPF) determinou a abertura de inquérito para investigar a deputada estadual Fabiana Bolsonaro (PL-SP) por suposta prática de racismo e transfobia após um episódio de blackface durante sessão na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). A apuração será conduzida pela Polícia Federal.
A investigação teve início após uma notícia-crime apresentada por integrantes da bancada feminista do PSOL. O caso ocorreu no dia 18 de março, quando a parlamentar se pintou com maquiagem escura enquanto discursava no plenário, criticando a nomeação da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados.
Blackface e críticas à nomeação
Durante a fala, Fabiana Bolsonaro afirmou que pessoas trans não deveriam ocupar espaços de representação feminina e fez uma comparação ao uso de maquiagem escura, questionando se isso a transformaria em uma pessoa negra. A cena gerou forte repercussão e foi interpretada por parlamentares e entidades como uma prática racista.
O uso de blackface é amplamente reconhecido como uma manifestação discriminatória, historicamente associada à ridicularização de pessoas negras. A conduta também motivou reações dentro da própria Alesp, onde deputados protocolaram representação pedindo a cassação do mandato da parlamentar no Conselho de Ética.
Suspeita de fraude eleitoral
Além das acusações de racismo e transfobia, o MPF também investiga possível falsidade ideológica eleitoral. Em 2022, Fabiana Bolsonaro se declarou parda à Justiça Eleitoral, o que permitiu o acesso a recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha destinados a candidaturas de pessoas negras.
No entanto, durante o discurso na Alesp, a própria deputada se definiu como uma “pessoa branca”, o que levantou questionamentos sobre a veracidade da autodeclaração. A inconsistência foi apontada por parlamentares como possível tentativa de obter vantagem indevida no financiamento eleitoral.
Defesa e andamento do caso
A defesa da deputada nega irregularidades e sustenta que não houve intenção de ofender. Em nota, Fabiana Bolsonaro afirmou que não praticou blackface e classificou a acusação como uma tentativa de “calar um debate legítimo”. Ela também argumentou que possui ascendência negra e indígena, o que justificaria sua autodeclaração.
O MPF solicitou que a parlamentar e outras deputadas que reagiram ao episódio sejam ouvidas. O caso também é analisado pelo Conselho de Ética da Alesp e por órgãos do Ministério Público de São Paulo.
Entre os possíveis desdobramentos estão:
- responsabilização criminal por racismo;
- investigação eleitoral por falsidade ideológica;
- eventual cassação de mandato na esfera legislativa.
Repercussão política
O episódio intensificou o debate sobre racismo, transfobia e uso indevido de políticas de ação afirmativa no Brasil. A atuação do MPF e o encaminhamento do caso à Polícia Federal reforçam a gravidade das acusações e ampliam a pressão política sobre a parlamentar.
A investigação segue em andamento, sem prazo definido para conclusão.
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