BRASIL - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, defendeu neste domingo (12) a indicação de Jorge Messias para uma vaga na Corte. O atual advogado-geral da União foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ainda precisa de aprovação do Senado.
A sabatina está marcada para o dia 29 de abril, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Para assumir o cargo, Messias deverá obter o apoio de pelo menos 41 senadores.
Defesa pública e credenciais
Em publicação nas redes sociais, Gilmar Mendes rebateu críticas ao indicado e destacou a atuação de Messias à frente da Advocacia-Geral da União (AGU).
Segundo o ministro, “essas credenciais evidenciam que Jorge Messias está à altura do cargo e reúne condições para exercer a magistratura com equilíbrio, responsabilidade e elevado senso institucional”.
Ele também afirmou que o Senado saberá avaliar os “múltiplos atributos” do indicado.
Tramitação no Senado
O processo de análise da indicação de Jorge Messias ao STF será conduzido pela CCJ do Senado, responsável por realizar a sabatina e votar o parecer.
O senador Weverton Rocha foi designado relator e deve apresentar o relatório nos próximos dias. Após a etapa na comissão, a decisão final caberá ao plenário da Casa.
A votação, tanto na comissão quanto no plenário, é secreta e pode ocorrer no mesmo dia da sabatina.
Articulação política e impasse
O envio da indicação ao Senado levou cerca de quatro meses e foi marcado por impasses políticos. A escolha de Lula contrariou preferências dentro da própria base, incluindo lideranças do Congresso.
Durante esse período, Jorge Messias intensificou a articulação política e se reuniu com dezenas de senadores em busca do apoio necessário para aprovação.
Perfil de Jorge Messias
A indicação de Jorge Messias ao STF ocorre após sua atuação como advogado-geral da União desde 2023. Ele é servidor público desde 2007 e já passou por órgãos como Banco Central e BNDES.
Entre os principais pontos da trajetória, destacam-se:
- Participação na equipe de transição do governo Lula
- Atuação jurídica em órgãos do Executivo
- Relação próxima com o presidente desde gestões anteriores
- Experiência como procurador da Fazenda Nacional
Messias é formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e possui mestrado pela Universidade de Brasília (UnB).
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