BRASIL - A crise interna no Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou um novo capítulo nesta quinta-feira (15), após o ministro Gilmar Mendes divulgar uma mensagem enviada ao presidente da Corte, Edson Fachin, acusando o magistrado de obstruir julgamentos e paralisar temas relevantes no tribunal.
Na manifestação, Gilmar criticou decisões de Fachin relacionadas à condução da pauta do STF e afirmou que o presidente da Corte estaria utilizando mecanismos regimentais para atrasar deliberações importantes.
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“Impressiona o número de processos importantes paralisados”, escreveu Gilmar Mendes na mensagem tornada pública.
O ministro também classificou a atuação de Fachin como “o filibuster aplicado ao STF”, expressão usada para definir estratégias de atraso em votações e decisões institucionais.
Gilmar Mendes critica retirada de processos da pauta
Segundo Gilmar Mendes, diversos julgamentos relevantes deixaram de avançar após pedidos de destaque ou ausência de inclusão na pauta do plenário físico.
Entre os temas citados pelo ministro estão:
- exploração mineral em terras indígenas;
- projeto da Ferrogrão;
- gratuidade da Justiça do Trabalho;
- revisão da vida toda do INSS.
Gilmar também afirmou que “a não decisão de temas relevantes vai se tornando a marca” da atual presidência do Supremo.
A divulgação da mensagem foi interpretada nos bastidores do STF como uma demonstração pública do desgaste entre ministros da Corte.
Mudança em regras internas aumentou tensão no STF
O episódio ocorreu dias após Fachin alterar regras internas relacionadas à distribuição de petições apresentadas em processos antigos.
A medida foi adotada após questionamentos envolvendo um pedido protocolado pela CPI do Crime Organizado dentro de uma ação sob relatoria de Gilmar Mendes. O requerimento tratava da suspensão da quebra de sigilo da empresa Maridt, ligada ao ministro Dias Toffoli.
Com a nova regra, petições apresentadas em ações antigas passarão por mecanismos adicionais de validação administrativa antes da distribuição aos ministros.
A mudança busca evitar suspeitas de direcionamento de processos dentro da Corte.
Ministros divergem sobre atuação de Fachin
Integrantes do STF ouvidos reservadamente por veículos nacionais avaliam que a troca de mensagens escancarou um ambiente de tensão crescente dentro do tribunal.
De um lado, ministros próximos a Gilmar Mendes afirmam que temas importantes estão sendo retardados por decisões administrativas da presidência.
Já interlocutores ligados a Fachin defendem que os pedidos de destaque são necessários em casos complexos e de grande repercussão institucional, permitindo debates mais aprofundados no plenário físico.
Crise ocorre em meio a desgaste institucional
A nova crise interna acontece em um momento de pressão sobre o STF, marcado por disputas internas, debates sobre o Código de Conduta da Corte e críticas relacionadas à atuação de ministros em investigações e CPIs.
Nos bastidores, integrantes do tribunal reconhecem que o episódio aprofundou o mal-estar entre ministros e ampliou a exposição pública das divergências dentro do Supremo.
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