STJ

STJ abre investigação sobre uso de IA para tentar fraudar processos

Tribunal apura uso de comandos ocultos em petições para tentar manipular sistema eletrônico de análise processual

Ipolítica, com informações da Agência Brasil

STJ investiga uso de inteligência artificial em tentativas de manipular sistema eletrônico de processos judiciais (Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil)

BRASÍLIA – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nessa quarta-feira (20), a abertura de uma investigação para apurar o uso de inteligência artificial em tentativas de manipular o sistema eletrônico de petições da Corte. 

A decisão foi tomada pelo presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, após técnicos do tribunal identificarem petições com comandos ocultos usados para tentar influenciar modelos de IA durante a análise processual.

STJ abriu inquérito e procedimento interno

Segundo o tribunal, foram instaurados um inquérito policial e um procedimento administrativo interno para investigar possíveis fraudes atribuídas a advogados e escritórios de advocacia.

As apurações envolvem o uso de uma técnica conhecida como “prompt injection”, mecanismo utilizado para tentar induzir sistemas de inteligência artificial a ignorarem filtros e critérios automáticos de análise.

De acordo com o STJ, os comandos eram inseridos de forma oculta em petições enviadas eletronicamente ao tribunal.

Comandos tentavam burlar filtros do sistema

Segundo a investigação, os comandos tinham o objetivo de fazer a inteligência artificial desconsiderar exigências básicas para admissão de documentos e recursos processuais.

O tribunal informou que o sistema eletrônico já possui mecanismos de proteção contra esse tipo de tentativa de manipulação e que as ordens ocultas não chegaram a ser executadas pela plataforma responsável pelo recebimento das petições.

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