Defesa de Flávio Bolsonaro pede que André Mendonça assuma caso do filme Dark Horse no STF
Advogados querem retirar do ministro Flávio Dino a relatoria de apuração sobre emendas ao filme e alegam conexão com outro caso já sob responsabilidade de André Mendonça.
BRASIL – A defesa de Flávio Bolsonaro (PL) apresentou um pedido ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, para que a investigação sobre o suposto uso de emendas parlamentares na produção do filme Dark Horse deixe a relatoria do ministro Flávio Dino e passe para o ministro André Mendonça.
Os advogados argumentam que há conexão entre esse procedimento e outra apuração, já sob responsabilidade de Mendonça, que pode levar à abertura de uma investigação sobre tratativas entre o senador e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro relacionadas ao financiamento do longa-metragem sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.
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Enquanto o pedido é analisado, o caso permanece sob relatoria de Flávio Dino.
O que investiga o caso do filme Dark Horse
A apuração conduzida por Flávio Dino trata do destino de emendas parlamentares destinadas por deputados bolsonaristas a uma entidade ligada à produtora do filme Dark Horse.
Os parlamentares investigados são:
- Mário Frias (PL-SP);
- Bia Kicis (PL-DF);
- Marcos Pollon (PL-MT).
Segundo as informações do processo, os três destinaram, juntos, cerca de R$ 2,6 milhões em emendas Pix, em 2024, para uma organização presidida pela sócia da produtora responsável pelo documentário sobre Jair Bolsonaro.
O ministro analisa se houve eventual descumprimento das regras de transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares estabelecidas pelo STF.
Defesa aponta conexão entre investigações
No pedido encaminhado a Fachin, a defesa de Flávio Bolsonaro sustenta que a investigação sobre as emendas possui ligação com outro procedimento que tramita no gabinete de André Mendonça.
Esse segundo caso teve origem em uma notícia-crime apresentada pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), que solicita investigação sobre o financiamento do filme pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
A ação também cita supostas relações entre Vorcaro, o Banco Master, Flávio Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro e o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Atualmente, o processo está na Procuradoria-Geral da República (PGR), que deverá decidir se recomenda a abertura de investigação ou o arquivamento da notícia-crime.
Bastidores apontam dificuldades para mudança
Nos bastidores do STF, a avaliação é de que o pedido pode enfrentar resistência.
Embora ambos os procedimentos envolvam o filme Dark Horse, os casos tratam de fatos distintos e envolvem pessoas diferentes, o que pode enfraquecer o argumento de conexão apresentado pela defesa.
A decisão final sobre eventual redistribuição da relatoria caberá ao presidente do Supremo, ministro Edson Fachin.
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