BRASÍLIA – O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) recebeu 189 denúncias de violência política durante o período eleitoral de 2026. Os registros foram feitos por meio do Disque 100, de outros canais de atendimento do governo e por parlamentares e representantes de partidos políticos.
Todas as denúncias foram encaminhadas ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), à Polícia Federal, à Defensoria Pública da União e a órgãos do Ministério Público, para conhecimento e adoção das medidas necessárias de investigação.
Disque 100 registrou aumento nas denúncias
Entre os dias 1º e 25 de outubro, o Disque 100 recebeu 90 denúncias de violência política. O número representa um crescimento superior a quatro vezes em relação aos 20 registros contabilizados durante todo o mês de setembro.
Os dias de votação concentraram uma parcela significativa das ocorrências. No primeiro turno, em 4 de outubro, foram registradas 19 denúncias. Já no segundo turno, em 25 de outubro, foram oito. Juntos, os dois dias reuniram 30% dos registros feitos pelo canal no período analisado.
Governo recebeu denúncias por outros canais
Além das comunicações recebidas pelo Disque 100, o Ministério dos Direitos Humanos contabilizou outros 38 casos encaminhados por diferentes canais de atendimento, incluindo ministérios parceiros.
Também foram entregues 41 denúncias por parlamentares e representantes de partidos políticos diretamente à ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello, durante uma reunião realizada na semana passada.
A soma das diferentes formas de comunicação resultou nas 189 denúncias contabilizadas pelo governo.
Casos envolvem diferentes formas de violência
De acordo com o Ministério dos Direitos Humanos, os registros incluem situações relacionadas à violência política de gênero, à violência política étnico-racial e a violações do direito de votar e ser votado.
Em nota, a pasta destacou que a livre expressão política é um direito constitucional fundamental para o exercício da cidadania e da democracia. O órgão também ressaltou a importância de canais como o Disque 100 para receber e encaminhar denúncias, especialmente durante períodos eleitorais.
O Disque 100 é um serviço gratuito de atendimento a violações de direitos humanos. As denúncias podem ser feitas de forma anônima.
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