Cassação de mandato

Prefeito de Codó tem seu mandato cassado pela Câmara

Zé Francisco teve o seu mandato cassado por nepotismo e omissões no Portal da Transparência; prefeito deve recorrer à Justiça.

Ipolítica

Zé Francisco teve o seu mandato cassado pela Câmara (Reprodução)

CODÓ - A Câmara Municipal de Codó cassou por maior maioria dos votos, o mandato do prefeito Zé Francisco (PSDB). Ele era alvo de investigação da Comissão Processante por nepotismo e omissões no Portal da Transparência. 

O prefeito vai agora recorrer ao Tribunal de Justiça para tentar anular a decisão. Ele finalizaria o mandato no dia 31 deste mês.

Antes da cassação de mandato um imbróglio se estendeu na esfera judicial desde o mês de fevereiro, quando a primeira sessão que analisaria o processo foi suspensa pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

Na semana passada o desembargador Jamil Gedeon acatou um recurso da Câmara Municipal, e determinou a retomada do processo.

No fim de semana, contudo, durante o plantão judicial, a desembargadora Oriana Gomes acatou novo pedido do prefeito, e mais uma vez suspendeu a sessão que estava marcada para às 9h de ontem.

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Ocorre que nas primeiras horas de segunda-feira o desembargador Jamil Gedeon recebeu novo recurso dos vereadores, e decidiu autorizar novamente a realização da sessão extraordinária, o que de fato ocorreu e resultou na cassação do chefe do Executivo.  

“Não há nos autos novos elementos capazes de desconstituir os fundamentos adotados na decisão monocrática, ou seja, ausente a probabilidade do direito do ora agravante”, destacou Gedeon na sua decisão mais recente.

Após a cassação, o presidente da Câmara, Antônio Luiz, convocou uma nova sessão extraordinária ainda nesta segunda-feira para a posse do vice-prefeito Camilo Figueiredo, que assumirá a administração de Codó até o final do mandato atual, em 31 de dezembro.

A partir de janeiro de 2025, o empresário Chiquinho Oliveira (PT), eleito prefeito em outubro deste ano, assumirá o cargo.

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