Mutirão leva serviços de documentação e atendimento jurídico para indígenas Guajajara em Grajaú
Ação atende cerca de 700 indígenas da Terra Indígena Bananal, na Região do Bacurizinho, com emissão de documentos e orientação jurídica.
GRAJAÚ - O Poder Judiciário do Maranhão iniciou, na manhã dessa terça-feira (12), um mutirão para atender cerca de 700 indígenas da etnia Guajajara, na Terra Indígena Bananal, a 68 quilômetros da sede do município de Grajaú. A iniciativa integra o projeto Registro Cidadão Indígena, da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (COGEX), e conta com a parceria do Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça, responsável pelo programa Escuta Ativa dos Povos Indígenas.
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A mobilização acontece na Escola Rui Barbosa e seguirá até a próxima quinta-feira (14). A abertura contou com a presença de autoridades locais e do prefeito de Grajaú, Gilson Guerreiro. A juíza Laysa Paz Mendes, coordenadora da ação pela COGEX, destacou que o evento marca o lançamento oficial do Registro Cidadão Indígena e reforçou o objetivo de ampliar ações conjuntas com órgãos parceiros para garantir acesso à documentação e direitos.
“Agradeço a todos os parceiros que atenderam nosso convite. Contamos com cada um para que este projeto, dedicado ao atendimento dos povos indígenas do Maranhão, possa seguir com muito êxito. Ao longo destes três dias, a finalidade é atualizar documentos, assegurar direitos e possibilitar o pleno exercício da cidadania para centenas de pessoas”, disse Laysa Paz Mendes.
Regularização de documentos para Povos Indígenas
O projeto conta também com a atuação do Comitê de Diversidade, que desenvolve o programa Escuta Ativa dos Povos Indígenas, criado em 2022. De acordo com a juíza ouvidora dos povos indígenas, Adriana Chaves, a iniciativa já realizou mais de 5 mil atendimentos no estado.
“A expectativa é realmente de muito trabalho para concretizar a proposta de acesso à Justiça intercultural, que valoriza e reconhece os direitos dos povos indígenas, que por muito tempo foram invisibilizados. Com apoio dos parceiros, estão sendo ofertados serviços de documentação, registro tardio, atendimento jurídico, investigação e reconhecimento de paternidade. São demandas que chegam ao conhecimento a partir do diálogo e que são essenciais para a regularização da vida civil e social e para o acesso a políticas públicas”, afirmou Adriana Chaves.
Entre as pessoas atendidas está Maria Raimunda Guajajara, que aproveitou o mutirão para atualizar sua identidade e incluir o sobrenome do marido, Hélio Albino de Sousa, na certidão da filha de dois anos. Enquanto a pequena Riana Guajajara brincava acompanhada do pai, a mãe era atendida pelos serviços do Instituto de Identificação e da COGEX.
“Minha filha é registrada, mas não tinha o sobrenome ‘Albino’, que é do pai. Eu vim para arrumar o nome dela e aproveitei para atualizar a minha identidade”, contou Maria Raimunda, moradora da aldeia Pakorama. Ela vive com outras sete pessoas, sustentadas pelo cultivo de mandioca e programas sociais como o Bolsa Família.
Durante o mutirão, certidões de nascimento foram emitidas e entregues na hora, permitindo que os indígenas solicitassem imediatamente novos documentos de identidade.
O Cartório do 2º Ofício de Grajaú também participa da ação, atendendo demandas como a emissão da segunda via da certidão de nascimento, documento necessário para solicitar a carteira de identidade. Felipe Ribeiro Guajajara e Maria Zélia Guajajara, por exemplo, precisaram atualizar a certidão antes de obter o novo documento. Ambos foram atendidos e receberam as certidões durante o mutirão.
Além do registro civil e da carteira de identidade, a mobilização oferece emissão de CPF, carteira de trabalho e título eleitoral, além de serviços como atualização do Cadastro Único, acesso ao Bolsa Família, orientação jurídica, serviços eleitorais e solicitação do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
As ações do Registro Cidadão Indígena e do Escuta Ativa dos Povos Indígenas contam com a parceria da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, Defensoria Pública do Estado, Cartório do 2º Ofício de Grajaú, Instituto de Identificação e Tribunal Regional Eleitoral. A Prefeitura de Grajaú apoia com logística e serviços das secretarias de Assistência Social, Trabalho e Emprego, Assuntos Indígenas e Educação.
Região do Bacurizinho e o povo Guajajara
A Região do Bacurizinho, onde está a Terra Indígena Bananal, fica no município de Grajaú, a 542 quilômetros de São Luís, e reúne as terras indígenas Bacurizinho, Bananal e Ipu, totalizando 110 aldeias. A Terra Indígena Bananal possui 42 mil hectares, 49 aldeias e cerca de 1.400 habitantes Guajajara.
Segundo o Instituto Socioambiental, os Guajajara estão entre os povos indígenas mais numerosos do Brasil, presentes em mais de 10 terras indígenas no Maranhão, distribuídas nas regiões dos rios Pindaré, Grajaú, Mearim e Zutiua. Entre as principais áreas ocupadas estão Araribóia, Caru, Krikatí, Cana-Brava, Bacurizinho, Governador, Rio Pindaré, Lagoa Comprida, Urucu-Juruá, Rodeador e Morro Branco
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