MARANHÃO - A venda, o fornecimento e o consumo de bebidas alcoólicas ou de substâncias com efeito semelhantes, está proibida durante o dia do primeiro turno das eleições.
A lei abrange todo o estado maranhense e é válida até às 22h do dia 06 de outubro, proibindo o consumo de bebidas alcóolicas em locais públicos ou de acesso público.
Até o momento, cinco estados já adotaram a Lei Seca nas eleições: Alagoas, Acre, Maranhão, Pará e Piauí.
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LEI SECA NAS ELEIÇÕES
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não proíbe o consumo e a comercialização de bebida alcoólica, em território nacional, no dia da eleição. No entanto, a Justiça Eleitoral determina que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de cada estado tem poder para, em acordo com órgão de segurança pública local, tomar essa decisão de maneira específica. As regras, inclusive, podem variar para cada unidade da Federação.
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