Maranhão reduz mortes por intervenção policial, mas ainda registra uma vítima a cada seis dias, revela relatório

MARANHÃO - Entre 2022 e 2023, o Maranhão registrou uma redução de 32,6% nas mortes decorrentes de intervenções policiais, passando de 92 para 62 vítimas. Dentre essas vítimas, 54,9% correspondem a jovens entre 12 e 29 anos.

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Os dados foram divulgados na quinta-feira (7) pela Rede de Observatórios da Segurança, em sua quinta edição do boletim Pele Alvo - Mortes que Revelam um Padrão. Embora a redução no número de mortes seja um avanço, o boletim aponta que, em 2023, uma nova vítima de ações policiais foi registrada no Maranhão a cada seis dias.

Um dos destaques do relatório é a inclusão de dados raciais pela primeira vez, mesmo que ainda incompletos. Em 67,7% dos casos de mortes durante intervenções policiais no Estado, não há registro de raça ou cor. Assim, cinco em cada sete vítimas permanecem sem essa identificação. Nas mortes com raça/cor identificadas, 80% das vítimas eram negras, praticamente alinhado à composição racial do estado, onde 79% da população é negra.

Os dados foram obtidos junto à Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) via Lei de Acesso à Informação (LAI). Para Kassione Luz, pesquisadora da Rede de Observatórios, a inclusão inicial de dados raciais é um avanço, mas insuficiente. 

“O Maranhão ainda enfrenta grandes desafios no monitoramento das mortes causadas por intervenções policiais, mesmo com o avanço inicial de fornecer dados raciais das vítimas. Ainda estamos falando de uma lacuna enorme de mortes que não têm qualquer informação sobre raça ou cor. Esse dado subnotificado impede uma análise precisa do impacto racial das ações policiais no estado. A juventude continua sendo o alvo preferencial. É preciso aprimorar a coleta de dados para que políticas de segurança mais justas possam ser desenvolvidas”, afirma Kassione Luz.

O relatório também reforça um padrão já observado em outros Estados, jovens negros e periféricos seguem como principal alvo da ação policial. No Maranhão, 54,9% das 62 mortes causadas por policiais em 2023 ocorreram entre jovens de 12 a 29 anos. A violência policial se espalha por todo o estado, com 88,7% dessas mortes registradas em 36 municípios.  

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Além do Maranhão, o estudo monitora ações policiais no Amazonas, Bahia, Ceará, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo. Em 2023, a Rede de Observatórios da Segurança identificou que a polícia matou, em média, sete pessoas negras por dia nos estados acompanhados. Foram 4.025 mortes registradas no total, sendo que 87,8% das vítimas eram negras.

Para a cientista social Silvia Ramos, coordenadora da Rede de Observatórios, o padrão de letalidade policial, que afeta desproporcionalmente a população negra, revela a necessidade urgente de mudanças.

“Assim como aconteceu em 2019, primeiro ano de monitoramento para o boletim Pele Alvo, 2023 se destaca por ser ano de início do mandato de novos governadores estaduais. E é revoltante e angustiante não ter havido mudanças concretas em políticas públicas de segurança, considerando principalmente as desigualdades raciais. O que continuamos a observar são ações bárbaras sob a justificativa de guerra às drogas, com um impacto brutal para a sociedade, principalmente para a população negra, e a persistência de um padrão da letalidade policial”, Ressalta a cientista social Silvia Ramos.

Em nota, o Governo do Estado disse que faz uma série de ações e políticas públicas voltadas para a população negra e que estabelece diretrizes para a defesa dos direitos humanos da população negra.

A Secretaria de Segurança disse que reduziu em 36% as mortes por intervenção policial entre os anos de 2022 e 2023.

Sobre a Rede de Observatórios da Segurança  

A Rede de Observatórios da Segurança é uma iniciativa do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), dedicada a monitorar políticas de segurança e fenômenos de violência em nove estados brasileiros. A Rede trabalha com rigor metodológico em parceria com instituições locais e a sociedade civil, visando divulgar dados e promover debates sobre segurança pública, violência e direitos humanos. Ela reúne grupos de pesquisa em vários estados, como o ILHARGAS no Amazonas, a Iniciativa Negra na Bahia e o NEV/USP em São Paulo.

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