SÃO LUÍS - A 3ª Vara da comarca de Santa Inês inicia na próxima segunda-feira (15), às 16h, na Sala de Audiências da vara, correição extraordinária que visa a correicionar 2.117 processos, dos quais 1.637 cíveis e 480 criminais.
O procedimento, objeto da portaria nº 06/2010 assinada pela titular da comarca, juíza Kariny Pereira Reis, tem encerramento previsto para o dia 26 de março, às 15 horas. Caso necessário, a correição pode ser prorrogada até 5 de abril.
Segundo a juíza, a correição atende ao disposto no artigo 11 da Resolução 24/2009 do Tribunal de Justiça, onde se lê: "Ao assumir comarca, vara ou juizado na qualidade de titular, o juiz procederá à correição extraordinária na secretaria judicial e à inspeção extraordinária em todas as serventias extrajudiciais, polícia judiciária, presídios e cadeias sob sua jurisdição, enviando relatório ao corregedor-geral da Justiça, no prazo máximo de trinta dias após o início do exercício, devendo constar do relatório inventário de todos os bens do Poder Judiciário encontrados".
De acordo com a magistrada, titularizada na comarca em dezembro, o procedimento possibilitará definir estratégias e prioridades para o trabalho à frente da vara.
Suspensão
Conforme a portaria da correição, a partir do início do procedimento, no dia 15, ficam suspensos os prazos processuais até o encerramento dos trabalhos. O atendimento às partes e advogados será interrompido no período. A exceção é para a apresentação de recursos relacionados aos serviços correicionados.
A portaria determina a publicação de edital anunciando a correição e convidando a população a apresentar sugestões e reclamações.
Até 48 horas antes do início da ação os processos em tramitação na comarca – exceto os que se encontram em grau de recurso, em instância superior – devem estar na Secretaria Judicial da vara.
Ministério Público, OAB e advogados militantes na comarca foram chamados a participar da correição.
Com informações da Corregedoria Geral da Justiça.
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