SÃO LUÍS - A Câmara Municipal aprovou uma emenda ao Projeto de Lei 210/2024, garantindo a implementação do Passe Livre Estudantil no transporte público coletivo da capital. A proposta, de autoria do vereador Marquinhos, assegura duas viagens diárias gratuitas para estudantes das redes pública e privada, sem restrições de renda, localização da residência ou instituição de ensino.
A emenda destina R$ 21 milhões ao programa, realocando recursos de diversas pastas municipais. O valor permitirá não apenas a implementação do passe livre, mas também estudos de viabilidade técnica para sua operacionalização. Atualmente, São Luís já conta com um sistema de meia passagem para estudantes, mas a nova política ampliará esse benefício, garantindo transporte gratuito sem limitações.
No último pleito eleitoral, um plebiscito realizado em paralelo ao primeiro turno revelou que 89,91% dos ludovicenses apoiam a iniciativa, totalizando 523.711 votos a favor. Segundo o vereador Marquinhos, a aprovação da emenda reflete a vontade da população e representa um avanço na garantia do direito à educação.
"O alto custo do transporte tem sido um dos fatores que levam os alunos a abandonarem os estudos. Com o Passe Livre Estudantil, estamos derrubando uma barreira econômica e promovendo mais inclusão social", destacou o parlamentar.
OUTRAS CAPITAIS
Com a aprovação da emenda, São Luís se junta a outras capitais que já adotaram políticas semelhantes, como Fortaleza, Maceió, Manaus, Brasília, Belo Horizonte e Foz do Iguaçu. A expectativa é que a medida reduza significativamente a evasão escolar e facilite o deslocamento dos alunos, contribuindo para a permanência e o desempenho acadêmico.
Agora, a Prefeitura de São Luís deverá detalhar o cronograma de implementação do Passe Livre Estudantil, garantindo que o benefício chegue a todos os estudantes da cidade.
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