SÃO LUÍS - Trabalhadores que prestavam serviços nas obras do “Arraial da Lagoa” foram encontrados, durante a tarde desta segunda-feira (27), em situações comparáveis à escravidão. De acordo com o Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), as condições de trabalho em que foram encontrados eram degradantes. A situação partiu de uma denúncia anônima.
Ao todo, foram 25 trabalhadores, entre eles um adolescente de 17 anos. No local, não havia água potável, equipamentos para os trabalhadores, como botas, capacetes e óculos e, ainda, a falta de alojamentos sanitários. Com isso, as obras foram embargadas.
Na quarta-feira (29), haverá uma audiência com os empresários responsáveis pelas obras para que assinem um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), para a regularização dos trabalhadores. Caso não haja acordo, uma ação civil pública será aberta.
Os trabalhadores terão as carteiras de trabalho assinadas, e todos os diretos trabalhistas serão garantidos. E por se tratar de uma condição análoga, eles receberão três parcelas do seguro-desemprego.
Em nota, a Secretaria de Comunicação Social do governo do Estado informou que não recebeu notificação oficial. E disse que vai apurar qualquer denúncia.
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Veja a nota na íntegra.
A Secretaria de Comunicação Social (Secom) informa que o governo do Maranhão ainda não foi notificado, oficialmente, do embargo da obra.
Também esclarece que o serviço é terceirizado, realizado por uma empresa contratada para a instalação do Arraial da Lagoa.
A Secom ressalta, ainda, que todas as denúncias serão apuradas com rigor para que os responsáveis pelos fatos sejam, devidamente, punidos com a rigidez da lei.
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