SÃO LUÍS - Mais um série de audiências concentradas do projeto “Reconhecer é Amar!” serão realizadas nesta sexta-feira (30), na 4ª Vara da Família de São Luís, no Fórum Des. Sarney Costa, no Calhau. Os pais, que foram indicados pelas mães ou filhos maiores de 18 anos, poderão fazer o reconhecimento voluntário da paternidade ou se submeter ao exame de DNA no Laboratório de Biologia Molecular, que funciona no próprio fórum. Todo o procedimento é 100% gratuito e sem necessidade de um processo judicial.
Estão agendadas 18 audiências, que serão presididas pela juíza que responde pela 4ª Vara da Família, Andréa Furtado Perlmutter Lago. Também participam das audiências concentradas do projeto o promotor de justiça Giorgione Matos Lauande Fonsêca, a defensora Silvia Regina Pereira Martins e servidores da vara. A unidade funciona no 4º andar do fórum.
As audiências concentradas do projeto são realizadas sempre na última sexta-feira de cada mês em uma das sete Varas da Família de São Luís.
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Os interessados em fazer o reconhecimento do filho ou indicar a paternidade podem procurar o posto do “Reconhecer é Amar!”, no 5º andar do Fórum Des. Sarney Costa. O pai interessado preenche o Termo de Reconhecimento de Paternidade e todas as alterações na documentação do filho serão feitas gratuitamente. No caso da indicação feita pela mãe, ela precisa apresentar a documentação do filho e indicar o suposto pai da criança. Os filhos maiores de 18 anos também podem fazer a indicação. A partir do Termo de Indicação de Paternidade, contendo todas as informações necessárias, é marcada uma data para que o pai compareça à Vara da Família para o reconhecimento da paternidade, que pode ser voluntária, caso tenha certeza, ou através do exame de DNA.
O “Reconhecer é Amar!” é uma iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, criada com base no programa Pai Presente, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em setembro, o mutirão será dia 27, na 5ª Vara da Família.
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