“O ideal para o Brasil é um processo faseado, gradual e que permita aprendizado”

SÃO LUÍS – Em recente palestra na Federação das Indústrias do Maranhão (FIEMA), durante o ‘Seminário de Descarbonização da Indústria e o Mercado de Crédito de Carbono’, Júlia Sagaz explicou como a regulação foi realizada em países da Europa e nos Estados Unidos. Ela forneceu um panorama da discussão do tema no Brasil e disse que o ideal é que internamente o mercado de crédito de carbono seja um processo realizado por fases, gradual e que permita o aprendizado e a correção de rotas. As emissões de dióxido de carbono no Brasil se diferem de outros países devido à nossa matriz energética ser mais de 80% renovável. Já as maiores emissões de CO2 no Brasil têm relação direta com o desmatamento.

Júlia Sagaz é diretora socioambiental da Associação Brasileira de Investidores em Autoprodução de Energia (ABIAPE) e coordenadora do GT Licenciamento Ambiental e de Recursos Hídricos do Fórum do Meio Ambiente e Sustentabilidade do Setor Elétrico (FMASE). O FMASE representa 17 associações do setor de energia elétrica, que vai desde a geração, transmissão, distribuição, comercialização e consumo de energia. Devido à sua transversalidade, atualmente o Fórum é considerado um dos grandes interlocutores do setor elétrico para tratar da área de meio ambiente e tem parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Ela informou que o FMASE atuou junto com a CNI durante cinco anos no Projeto PMR Brasil, que foi desenvolvido pelo Banco Mundial em conjunto com o Ministério da Fazenda para estudar qual seria a melhor forma de estabelecer uma precificação de carbono no Brasil. O Projeto PMR Brasil tem por objetivo discutir a conveniência e a oportunidade da inclusão da precificação de emissões de gases de efeito estufa (GEE) no pacote de instrumentos voltados à implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) no período pós-2020.

A academia, o governo e a iniciativa privada participaram desse debate e chegou-se à conclusão de que o melhor sistema de comércio de emissões seria no estilo ‘cap and trade’ (limite e negociação), mecanismo que reduz as emissões ao menor custo possível para a economia ao mesmo tempo em que atende ao limite de emissões estabelecido pelo governo. “Esse sistema seria melhor porque é muito mais aceito do que uma taxação por dá uma maior flexibilidade para o empresário saber o quanto que consegue reduzir de emissões e qual o valor disso’, explicou Júlia. A opção brasileira foi ter um mercado regulado, mas também trabalhar com o mercado voluntário que pudesse oferecer permissão de uso de créditos de carbono (offsets) de setores não regulados para auxiliar no cumprimento da meta de redução das emissões.

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Júlia fez um relato sobre a experiência de países europeus, do Canadá e dos Estados Unidos na regulação do mercado de crédito de carbono. “O Brasil está atrasado sem nenhum instrumento de precificação estabelecido. A gente aprendeu que o ideal é que o Brasil estabeleça um processo faseado e gradual com um período de aprendizado. Primeiro o inventário de emissões. Depois, com uma ampla base de dados, a gente começa a estabelecer um mercado”, relatou Júlia. Ela defendeu que a regulação do mercado de crédito de carbono no Brasil tenha apenas ‘uma estrutura em lei’ sem o detalhamento da regulamentação para poder ajustar possíveis distorções ao longo do processo.

Outro aspecto destacado é a importante participação do setor produtivo no processo de regulação do mercado de crédito de carbono. “Precisamos analisar as experiências internacionais e trazer delas o aprendizado. Não podemos simplesmente copiar e colar o que fizeram em outros países porque o Brasil tem características de emissões completamente diferentes do restante do mundo”, frisou ela.

Isso porque a maioria dos países, principalmente europeus, têm a maior dificuldade de reduzir suas emissões no seu processo de geração de energia. Já o Brasil tem uma matriz de energia elétrica mais de 80% renovável. Quando se fala em matriz energética no Brasil é três vezes mais limpa do que no restante dos países. Então isso diminui completamente o número de emissões de gases de efeito estufa (GEE) do Brasil. “Em 2020, o maior emissor de GEE no Brasil foi o uso alternativo do solo. E isso nada mais é do que o desmatamento. Então não adianta a gente falar em mercado de carbono para reduzir as emissões do Brasil porque o mercado de carbono sozinho não faz nada”.

Por fim, Júlia Sagaz explicou como a crise hídrica que o Brasil viveu em 2020, que deixou os reservatórios com apenas 23% da capacidade, provocou aumento nas emissões de GEE devido ao funcionamento das termelétricas. Adicionalmente a isso, ela disse, o agro não apenas emite GEE mas também captura carbono. “Todas essas questões precisam ser avaliadas atentamente antes da gente copiar e colar o modelo europeu do mercado de crédito de carbono”, concluiu. Para saber mais sobre a descarbonização da indústria e assuntos relacionados, como a regulação do mercado de crédito de carbono, assista a íntegra do seminário promovido pela Federação das Indústrias do Estado do Maranhão no canal do Sistema FIEMA no Youtube.

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