Comércio está autorizado a funcionar no feriado de Corpus Christi na Grande São Luís

SÃO LUÍS - A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA) informa que, considerando o reconhecimento da constitucionalidade do feriado de Corpus Christi pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), o comércio da Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa) funcionará nesta quinta-feira (30), respeitando as regras previstas nas Convenções Coletivas de Trabalho.

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Para o trabalho em feriados, as Convenções Coletivas acordadas entre a Fecomércio e os sindicatos laborais desses municípios fixam os horários de funcionamento para lojas de rua e centros comerciais das 8h às 18h, enquanto as lojas em shopping centers das 10h às 22h.

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Além disso, as empresas que decidirem abrir nesse dia devem remunerar as horas trabalhadas com um adicional de 100% sobre o valor normal da hora, considerando o caráter extraordinário do trabalho neste dia. Ainda devem garantir uma gratificação de R$ 45,00 aos funcionários chamados para trabalhar na data.

Essas diretrizes não se aplicam a farmácias e supermercados, cujas atividades são consideradas essenciais e, portanto, podem operar em horário livre durante o feriado.

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