BRASÍLIA - Equanto prefeituras de todo o Brasil recebem cerca de R$ 1,8 bilhão do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) correspondente ao segundo decêndio de julho de 2024, cinco municípios maranhenses, incluindo Tuntum, estão com seus repasses bloqueados. As razões para os bloqueios incluem pendências com contribuições ao Pasep, dívidas com o INSS e outros débitos fiscais.
DETALHES
O segundo decêndio de julho teve um aumento de 30% em relação ao mesmo período do ano anterior, apesar de ser 46% menor que o primeiro decêndio de julho. Os fundos são destinados a diversos usos municipais, como custeio e investimentos em áreas essenciais como saúde e educação.
Continua após a publicidade..
No Maranhão, além de Tuntum, Alto Parnaíba, Capinzal do Norte, Pedro do Rosário, e São Félix de Balsas também estão impedidos de acessar os recursos. Para resolver o bloqueio, as administrações municipais precisam regularizar as pendências apontadas pelos órgãos fiscais.
IMPACTO
O bloqueio do FPM pode afetar a capacidade desses municípios de financiar serviços públicos essenciais. O desbloqueio depende da resolução das questões fiscais que levaram à interrupção dos repasses.
Saiba Mais
- Prefeito quer aumento de 70% na iluminação pública de Paço do Lumiar
- TCE-MA inspeciona folha de pagamento da Prefeitura de Raposa
- Promotor solicita redução de vereadores em São João do Carú
- AIJE questiona reeleição de Felipe dos Pneus em Santa Inês
- Câmara de Rosário abre processo de cassação de prefeito Calvet Filho
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais X, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.
+Notícias