Mutirão da Justiça Federal no Maranhão usa Inteligência Artificial para acelerar julgamentos

SÃO LUÍS - A Justiça Federal do Maranhão está realizando um mutirão de audiências com o uso inédito da Inteligência Artificial (IA) para agilizar a análise de processos e a resolução de ações judiciais. A ação teve início na segunda-feira (28) e segue até esta quinta-feira (30), no prédio da Seção Judiciária do Maranhão, situado no bairro Areinha, em São Luís.

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A iniciativa, coordenada pelo Centro Judiciário de Conciliação do Maranhão e liderada pelo juiz federal Hugo Abas Frazão, representa um marco para o Judiciário Federal. Durante os três dias de mutirão, 720 audiências serão realizadas, um número que anteriormente seria alcançado em meses de trabalho.

De acordo com o magistrado, embora a IA não substitua o juiz na decisão, ela atua como uma ferramenta de apoio que torna a tramitação mais célere, possibilitando que mais audiências e julgamentos sejam realizados em menos tempo. No mutirão, a tecnologia auxilia na degravação dos depoimentos orais, organização e análise dos dados processuais, e elaboração de relatórios jurídicos.

“A tecnologia nos dá acurácia na captura dos dados, permitindo que o INSS e a advocacia possam chegar a um acordo com maior segurança”, comentou o magistrado.

O juiz Rafael Lima da Costa, coordenador das Turmas Recursais do Maranhão, enfatiza o ganho de transparência e velocidade no tratamento dos depoimentos coletados. "A IA estrutura e organiza os dados dos depoimentos gravados em mídia, facilitando o resgate posterior e permitindo ao juiz uma análise mais rápida dos processos,” afirmou. Ele observa que, nos juizados especiais, onde tradicionalmente as sentenças são proferidas logo após as audiências, a IA otimiza ainda mais o fluxo de trabalho.

Celeridade processual

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Além do impacto positivo para o Judiciário, o projeto conta com o apoio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que participa do mutirão para agilizar a resolução de processos de aposentadoria e pensão. O procurador-chefe do INSS no Maranhão, Ibraim Djalma, destaca a parceria histórica com a Justiça Federal e os benefícios trazidos pela nova tecnologia, como a possibilidade de acordos mais rápidos, sem necessidade de julgamento formal em alguns casos.

"Com a instrução concentrada, o processo é concluído em menos tempo, reduzindo em até 50% o tempo médio de tramitação," explica Ibraim Djalma.

Para o presidente da Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão (OAB-MA), Flávio Samuel Santos Pinto, a inovação é essencial para descongestionar o acúmulo de processos, um problema agravado pela pandemia.

"Hoje, o uso da IA permite que advogados participem de audiências remotamente, sem a necessidade de deslocamento, o que é essencial para os jurisdicionados que esperam há anos por uma sentença," avalia o advogado.

A iniciativa é uma experiência piloto, e o sucesso no Maranhão poderá inspirar sua expansão para outras regiões do país. Segundo o juiz Hugo Abas Frazão, o objetivo é que, com os resultados positivos alcançados, o projeto se torne referência no uso de IA para aprimorar a eficiência do Judiciário brasileiro, trazendo maior agilidade e precisão à tramitação processual.

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