Deputada aponta violência de gênero em Adin contra eleição de Iracema

SÃO LUÍS - A deputada estadual Ana do Gás (PCdoB) apontou violência de gênero na Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) ingressada pelo partido Solidariedade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a reeleição da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB). 

Iracema declarada eleita pelo critério de idade no pleito da Mesa Diretora da Casa, após dois empates por 21 a 21 na votação.

A ação ajuizada pelo Solidariedade, partido do deputado Othelino Neto, aponta inconstitucionalidade da regra e toma por base critério de maior número de mandatos exercidos definido pelo Regimento Interno da Câmara Federal.

“Na referida ação, se sai do critério mais justo, o critério de idade, para se querer fixar um critério que diferencia os homens e desempataria a disputa, qual seja o de quem tem mais mandatos. Querer se manter no poder se utilizando do critério de quem detém mais mandatos, cria uma verdadeira discriminação de gênero, ferindo de morte a igualdade constitucional entre homens e mulheres, além da igualdade entre os parlamentares”, afirmou Ana do Gás.

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A deputada do PCdoB ponderou, contudo, estar aliviada pelo fato de a Adin ter sido distribuída por sorteio à ministra Cármen Lúcia, que atuará como relatora do caso no STF.

“Me alivia saber que é a ministra Cármen Lúcia, a única mulher da Corte Suprema, que vai relatar essa Adin. Cármen Lúcia simboliza a luta das mulheres brasileiras por mais espaço de poder.  Seguiremos firmes e de cabeça erguida porque essa luta não é só da deputada Iracema Vale, mas de todas nós, mulheres. Essa luta é por todas as mulheres! Seguiremos sendo voz por mais mulheres no espaço de poder”, enfatizou.

Ana do Gás afirmou ainda que a peça jurídica do Solidariedade apresenta um arrazoado que é, claramente, absurdamente discriminatório e se constitui em violência de gênero. Para a parlamentar, a Adin cogita estabelecer um critério somente para tentar favorecer os homens.

“Na atual quadra da história, quando se busca avançar na luta em defesa dos direitos das mulheres, não podemos ficar caladas diante de tamanho absurdo proposto por essa Adin. O fundamento dessa ação jurídica é mero inconformismo da chapa derrotada nas eleições para a Mesa Diretora da Assembleia. E seu conteúdo é repugnante sob todos os aspectos”, finalizou.

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