SÃO LUÍS - A Câmara Municipal de São Luís aprovou em caráter de urgência nesta semana, o Projeto de Resolução nº 002/2025, que institui uma mudança significativa na estrutura das comissões. A matéria aprovada altera o Art. nº 37 do Regimento Interno da Casa, transferindo o tema Meio Ambiente, anteriormente vinculado à Comissão de Saúde, para a Comissão de Assuntos Portuários.
Essa alteração visa equilibrar o volume de propostas nas comissões, permitindo que os projetos de lei relacionados ao Meio Ambiente sejam tratados de forma mais específica e adequada.
Leia também: Brandão sanciona programa que vai destinar R$ 200 por família de baixa renda no MA
Continua após a publicidade..
Dessa forma, a nova estrutura ficou definida como: Comissão de Saúde; Comissão de Assuntos Portuários e Meio Ambiente.
O vereador Raimundo Penha (PDT) esclareceu que a Comissão de Saúde abriga uma demanda grande e que o tema do meio ambiente acabava sendo prejudicado. “A urgência é justamente porque essa mudança vai agilizar a formação das comissões técnicas da casa”, acrescentou.
A Resolução foi publicada no Diário Oficial do Município de São Luís dessa quinta-feira (13).
Saiba Mais
- Câmara de São Luís avalia recurso sobre créditos extras de Braide
- Câmara e Assembleia retomam atividades regulares nesta quinta-feira
- Câmara de São Luís aprova criação de Comissão LGBTQIA+
- Thay Evangelista é empossada Procuradora da Mulher da Câmara
- Vereadores vão votar reajuste dos professores nesta quinta (6)
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais X, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.
+Notícias