Maranhão Livre da Fome

Brandão sanciona programa que vai destinar R$ 200 por família de baixa renda no MA

Projeto de Lei havia sido aprovado em regime de urgência na Assembleia Legislativa na sessão da última quarta-feira.

Ipolítica, com informações do governo

Atualizada em 14/02/2025 às 16h26
Programa quer retirar famílias da linha da extrema pobreza
Programa quer retirar famílias da linha da extrema pobreza (Foto: Reprodução / TV Mirante)

SÃO LUÍS - O governador Carlos Brandão (PSB) sancionou projeto de lei de autoria do Poder Executivo, aprovado nesta semana na Assembleia Legislativa, que institui o ‘Programa Maranhão Livre da Fome’. A iniciativa tem o objetivo de retirar quase meio milhão de maranhenses da linha da extrema pobreza. Cada família beneficiada receberá R$ 200 mensais, com acréscimo de R$ 50 por criança de 0 a 6 anos de idade, para a compra de alimentos.

O programa vai atender famílias que já estão cadastradas no Bolsa Família, e mesmo assim ainda dispõem de uma renda per capita inferior a R$ 218 mensais.

Inicialmente, 95 mil famílias - com aproximadamente 432 mil pessoas, serão alcançadas pelo Maranhão Livre da Fome. Os dados são do Observatório do Cadastro Único do Governo Federal. 

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"Esse programa vai ser um complemento ao Bolsa Família para aqueles cuja renda per capita ainda é abaixo de R$ 218. Além da transferência direta de renda, vamos também oferecer uma ampla qualificação profissional para que essas pessoas possam ser inseridas no mercado de trabalho e distribuição de kits profissionais. Assim, a gente dá o peixe e também ensina a pescar”, destacou o governador.

Além da distribuição de renda, será ofertada qualificação profissional a quem tem mais de 16 anos, além da entrega de kits profissionais para que, após a capacitação, possam se inserir no mercado de trabalho.

O financiamento do programa será realizado por meio da arrecadação de impostos sobre armas, munições e produtos de luxo, como: aviões, joias, helicópteros e quadriciclos. O governo informa que, por outro lado, reduziu em mais de 30% o valor da cesta básica, facilitando ainda mais o acesso aos alimentos para a população mais vulnerável.

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