Julgamento e Josimar e Pastor Gil no STF começa sexta-feira

SÃO LUÍS - O Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar a julgar em plenário virtual a denúncia contra os deputados federais Josimar de Maranhãozinho (PL) e Pastor Gil (PL) na sexta-feira (28). 

A previsão inicial é para que a apreciação se estenda somente até o dia 11 de março. O julgamento será realizado pela Primeira Turma do Supremo e a peça tem como relator o ministro Cristiano Zanin. Flávio Dino também integra o colegiado e participará do julgamento.  

Josimar e Pastor Gil são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), após investigação da Polícia Federal (PF), de comercialização de emendas parlamentares. O deputado Bosco Costa (PL-SE) também é alvo de denúncia.

Se a denúncia for aceita pelo STF, os três parlamentares passarão à condição de réu.

“Determino a imediata inclusão do feito em sessão virtual da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, a fim de que se delibere sobre a denúncia ofertada pela Procuradoria-Geral da República e sobre os demais pedidos”, escreveu Zanin na decisão.

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O colegiado da 1ª turma é formado pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino. 

Josimar de Maranhãozinho, Pastor Gil e Bosco são acusados de corrupção pelo uso indevido de emendas parlamentares. A denúncia foi apresentada pela PGR em setembro de 2024. Apurações da PF apontam que o trio cobrava uma propina de 25% dos recursos destinados para São José de Ribamar, na região metropolitana da capital maranhense.

Para a PGR, os deputados negociaram emendas com a prefeitura de São José de Ribamar, na grande São Luís, em troca de um “percentual” pelos recursos repassados. Os três teriam pedido propina de R$ 1,66 milhão em troca de R$ 6,67 milhões destinados ao município.

Entre as provas coletadas pelos investigadores estão conversas onde os deputados mencionam reuniões feitas para cobrar pagamento de comissões, além da organização de agendas com autoridades do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Todos os deputados denunciados negam as acusações. 

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