BRASÍLIA – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (21) o julgamento dos sete réus do Núcleo 4 da chamada trama golpista relacionada ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O grupo é acusado de integrar uma organização criminosa que teria disseminado notícias falsas sobre o processo eleitoral e promovido ataques virtuais a instituições durante as eleições de 2022.
A análise foi iniciada na semana passada, quando a Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu a condenação dos sete acusados. As defesas pediram absolvição, negando envolvimento em ações de desinformação ou articulações golpistas.
Este será o primeiro julgamento do ministro Flávio Dino frente à presidência da Primeira Turma do Supremo.
Núcleo 4 da trama golpista é formado por militares e aliados; entenda
Entre os réus estão Ailton Gonçalves Moraes Barros, Ângelo Martins Denicoli, Giancarlo Gomes Rodrigues, Guilherme Marques de Almeida, Reginaldo Vieira de Abreu, Marcelo Araújo Bormevet e Carlos Cesar Moretzsohn Rocha — todos ligados às Forças Armadas ou a grupos bolsonaristas.
Eles respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Alexandre de Moraes abre votação; Flávio Dino preside sessão da Primeira Turma do STF pela primeira vez
O julgamento será retomado com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que decidirá se os acusados serão condenados ou absolvidos. Caso condene, Moraes também fixará as penas individuais.
Em seguida, votarão os ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino, que preside o colegiado.
As eventuais condenações não resultarão em prisão imediata. As defesas poderão apresentar recursos dentro do próprio Supremo.
Os próximos julgamentos da trama golpista no STF
O Núcleo 1, que inclui Bolsonaro e outros sete réus, já foi condenado. Ainda neste ano, o STF deve analisar os núcleos 2 e 3, com julgamento marcado para novembro e dezembro, respectivamente.
O Núcleo 5, formado pelo empresário Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente João Figueiredo, ainda não tem data definida para julgamento. Ele mora nos Estados Unidos e não apresentou defesa.
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