Felipe Camarão cita STF e diz que Câmara não pode antecipar pleito para a Mesa
Vice-governador e pré-candidato ao comando do Palácio dos Leões afirmou na última semana que Câmara Municipal não pode realizar eleição da Mesa antes de outubro de 2026.
SÃO LUÍS - Em meio ao acirramento nas discussões pelo comando da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís entre os pré-candidatos Beto Castro e Marquinhos, e a possibilidade de antecipação do pleito naquele Parlamento, o vice-governador Felipe Camarão afirmou que entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) veta o mecanismo.
A manifestação - que soou como um recado aos vereadores -, passou quase despercebida nos últimos dias.
Camarão mostra que o STF fixou norma que permite às Câmaras e Assembleias Legislativas realizarem eleição para a presidência dos seus respectivos parlamentos para o segundo biênio, somente a partir de outubro de 2026.
Em São Luís, a Câmara discutiu o Regimento Interno e a Lei Orgânica do Município no início deste ano, e fixou como período provável para a realização de pleito o mês de abril de 2026.
Logo em seguida houve consenso para que a eleição da Mesa Diretora da Casa acontecesse somente em novembro do mesmo ano.
Na semana passada, contudo, já houve discussão sobre a possibilidade de antecipação e/ou adiamento.
Camarão se manifestou após discussão entre vereadores de São Luís
E foi somente após esses novos rumores, que Felipe Camarão decidiu se pronunciar sobre o tema.
“[…] Não pode, hein. O Supremo decidiu que a eleição para presidente no segundo biênio de Câmara Municipal só a partir de outubro do ano que vem. O Supremo Tribunal Federal consolidou importante decisão para fortalecer a democracia e alternância de poder nos parlamentos estaduais e municipais. Com isso o STF reforçou a ideia de que cada mandato deve ser legitimado por um processo eleitoral próprio e contemporâneo. Ou seja, o mesmo tempo que será exercido”, disse.
Abaixo, a íntegra do vídeo de Felipe, que finaliza: “fiquem atentos, vereadores”.
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