Homem é preso durante operação contra abuso sexual infantojuvenil em São Luís

SÃO LUÍS – Em uma ação de combate a crimes de abuso sexual infantojuvenil praticados por meio da internet, a Polícia Federal prendeu, nessa quinta-feira (29) um suspeito de produzir e compartilhar esse tipo de conteúdo ilícito, além de praticar o crime de estupro de vulnerável.

As investigações apontam que o investigado utilizava uma plataforma on-line para divulgar material de abuso sexual infantojuvenil, o que caracteriza a transnacionalidade da conduta, já que o conteúdo poderia ser acessado por usuários de outros países.

Compartilhamento on-line e transnacionalidade do crime

De acordo com a Polícia Federal, o uso de plataformas digitais amplia o alcance dos crimes de abuso sexual infantojuvenil, dificultando o rastreamento e aumentando o impacto da violência praticada contra crianças e adolescentes.

Durante o cumprimento das ordens judiciais, os agentes apreenderam diversos aparelhos eletrônicos, que serão submetidos à perícia técnica. O material recolhido poderá contribuir para:

• aprofundar as análises da investigação;
• identificar possíveis outras vítimas;
• localizar eventuais envolvidos na rede criminosa.

As investigações seguem em andamento.

Impactos permanentes do abuso sexual infantojuvenil

A Polícia Federal reforça que o consumo e a disseminação de material de abuso sexual infantojuvenil alimentam uma cadeia criminosa extremamente violenta. Os danos psicológicos e sociais causados às vítimas são profundos e, em muitos casos, permanentes.

Nomenclatura adequada e alerta

Embora o termo “pornografia” ainda seja utilizado na legislação brasileira, conforme o artigo 241-E do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), a comunidade internacional tem adotado a expressão abuso sexual de crianças e adolescentes ou violência sexual de crianças e adolescentes.

Segundo especialistas, essa nomenclatura reflete com mais precisão a gravidade da violência sofrida pelas vítimas e ajuda a conscientizar a sociedade sobre a real dimensão desses crimes.

Sobre o crime de posse e distribuição de pornografia infantil

Segundo o Superior Tribunal de Justiça, o armazenamento de pornografia infantil e distribuição desse material configuram crimes distintos: enquanto o armazenamento foca na posse ilícita de arquivos, a distribuição pune o compartilhamento que expande a rede de abusos.

Como cada uma dessas ações fere o Estatuto da Criança e do Adolescente de maneira diferente, a guarda do material e o eventual repasse das imagens são vistos como violações independentes, o que eleva significativamente o tempo total de reclusão em um eventual julgamento.

Orientações aos pais e responsáveis

A Polícia Federal também faz um alerta aos pais e responsáveis sobre a importância da prevenção. Entre as principais orientações estão:

• monitorar o uso da internet por crianças e adolescentes;
• orientar sobre o uso seguro de redes sociais, jogos e aplicativos;
• manter diálogo aberto sobre riscos no ambiente virtual;
• observar mudanças de comportamento, como isolamento repentino ou sigilo excessivo com dispositivos eletrônicos.

“É igualmente importante ensinar crianças e adolescentes a como agir diante de contatos inadequados em ambientes virtuais, reforçando que podem e devem procurar ajuda”, destaca a PF.

Outros casos

Um servidor público de um hospital municipal foi preso na manhã desta sexta-feira (30), em Coroatá, a 251 km de São Luís, sob a suspeita de aliciar uma criança de oito anos. Segundo a Delegacia de Polícia do município, o homem teria utilizado uma rede social para marcar um encontro com a vítima.

O caso foi descoberto pelo pai da criança, que encontrou as mensagens trocadas no dispositivo da vítima e procurou imediatamente as autoridades. A prisão ocorreu no bairro Novo Areal, durante o cumprimento de mandados de busca, apreensão e prisão preventiva realizados pela Polícia Civil.

No decorrer das investigações, os agentes encontraram indícios de que o suspeito também armazenava material de pornografia infantil. Essa nova frente de investigação busca identificar a extensão do conteúdo em posse do servidor e se houve o compartilhamento desses arquivos com terceiros.

Após os procedimentos legais cabíveis na delegacia, o homem foi submetido a exame de corpo de delito e encaminhado para a Unidade Prisional de Coroatá. Ele permanece detido e à disposição do Poder Judiciário enquanto o inquérito é concluído.

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