Weverton Rocha diz que atraso em indicação ao STF partiu do Planalto

SÃO LUÍS – O senador Weverton Rocha (PDT) afirmou, em entrevista à TV Mirante nesta sexta-feira (10), que o atraso na indicação ao STF de Jorge Messias ocorreu por falha no envio da documentação pelo governo federal e não por resistência do Senado. Segundo ele, o processo já tem novo calendário após a chegada das informações completas.

Weverton explicou que a indicação foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda entre novembro e dezembro, quando foi anunciado um cronograma para análise no Senado. No entanto, a ausência da documentação completa impediu o cumprimento desse prazo, travando o andamento do processo por cerca de quatro meses até o envio integral das informações no início de abril.

Calendário inicial

Weverton explicou que quando a indicação foi feita, foi anunciado um cronograma de cerca de 15 a 24 dias para apreciação no plenário do Senado.

Segundo o senador, esse prazo não foi cumprido porque a mensagem não foi enviada com toda a documentação necessária, o que impediu o andamento da análise dentro do calendário previsto.

Relatoria e atraso

O parlamentar lembrou que já havia sido indicado como relator desde o início do processo, em articulação com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Otto Alencar, e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

Ele também destacou que já atuou como relator em outra indicação ao STF, no caso do ministro Flávio Dino, o que reforçou sua permanência na função atual.

Novo calendário

Após cerca de quatro meses, as informações completas chegaram ao Senado no início de abril, durante a Semana Santa. A partir disso, segundo Weverton, o presidente Davi Alcolumbre convocou reunião com a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e definiu um novo calendário semelhante ao primeiro.

"Então, quatro dias úteis praticamente, o presidente Davi me chamou ontem lá no Senado, na residência oficial, juntamente com o presidente da CCJ e estabeleceu esse novo calendário que é parecido com o primeiro."

Resistência política

O senador afirmou que a resistência ao nome de Jorge Messias diminuiu ao longo do tempo e atribuiu o atraso a uma avaliação política do próprio Palácio do Planalto.

Ele relatou que, no fim do ano passado, havia um sentimento interno mais favorável ao nome de Rodrigo Pacheco (PSB-MG), o que gerou frustração dentro da Casa, embora não houvesse oposição direta ao indicado.

Papel do presidente

Weverton ressaltou que a indicação ao STF é uma prerrogativa constitucional do presidente da República e que cabe ao Senado analisar e decidir sobre o nome.

Ele destacou ainda que o presidente Lula já indicou diversos ministros ao longo da carreira e que essa é uma atribuição natural do cargo, independentemente de preferências pessoais ou políticas.

Articulação no Senado

O senador afirmou que tem buscado diálogo com lideranças para destravar o processo e evitar que a votação seja adiada para depois das eleições.

Ele disse que conversou com diversos parlamentares, inclusive com o próprio presidente do Senado, para reforçar que a análise da indicação é um rito constitucional que precisa ser cumprido.

Aprovação não é simples

Weverton reconheceu que a aprovação não será fácil, especialmente em ano eleitoral, e lembrou que outras indicações recentes também enfrentaram dificuldades no Senado.

"Não é, mas que tem que ser cumprido o papel. Nenhuma aprovação foi fácil nas últimas"

Ele citou ainda o caso de Flávio Dino, cuja aprovação passou por um processo considerado complexo dentro da Casa.

Cenário mais favorável

Apesar das dificuldades, o senador avaliou que o ambiente político atual é mais favorável do que no fim do ano passado e disse que vai trabalhar para a aprovação do nome.

Ele afirmou que o Senado deve respeitar sua função constitucional e tomar uma decisão soberana sobre a indicação.

Disputa no Maranhão

Ao comentar o cenário político no estado, Weverton afirmou que é pré-candidato à reeleição ao Senado e que conta com apoio do presidente Lula.

Segundo ele, o próprio presidente tem afirmado a aliados, inclusive à senadora Eliziane Gama (PT), que deseja sua permanência no cargo.

Composição indefinida

O senador também declarou apoio à pré-candidatura de Orleans Brandão (MDB) ao governo do Maranhão e à reeleição de Lula à Presidência, mas reconheceu que ainda não há definição sobre as alianças.

Ele disse que o cenário político permanece indefinido e que nem mesmo lideranças experientes conseguem prever a composição final.

"O que eu sei é que eu sou pré-candidato à reeleição para o Senado Federal, que o presidente Lula é o próximo presidente da República também com o nosso apoio e com o reconhecimento do povo maranhense e que o Orleans Brandão será o nosso pré-candidato a governador aqui do Estado. O restante, eu realmente não tenho como te decifrar, porque eu não sei."

Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais X, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.