SÃO LUÍS – A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada na Assembleia Legislativa do Maranhão para investigar denúncias envolvendo a vice-governadoria do estado terá como principal foco os relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), considerados fundamentais para análise das movimentações financeiras dos investigados.
A comissão solicitou oficialmente ao Coaf documentos de inteligência financeira para confrontar dados bancários, patrimônio e rendimentos declarados pelas pessoas citadas nas investigações.
A expectativa é que as informações permitam identificar operações consideradas incompatíveis com a renda oficial dos investigados.
Ricardo Arruda defende apuração técnica e equilibrada
O deputado estadual Ricardo Arruda (MDB), integrante da CPI, afirmou que os trabalhos serão conduzidos com responsabilidade e rigor técnico.
“A intenção da CPI é fazer uma apuração equilibrada e imparcial, buscando levantar as informações de forma precisa e eventualmente apontar encaminhamentos com relação a quem for identificado algum tipo de culpabilidade”, declarou, durante entrevista à 'Rádio Assembleia'.
Segundo o parlamentar, houve entendimento entre os membros da comissão para evitar que a investigação seja utilizada dentro do cenário político-eleitoral.
“O que ficou pactuado entre os membros é que essa apuração seria feita sem colocar ninguém na fogueira, conduzindo com equilíbrio e bom senso para que a CPI não tenha conotação eleitoral”, afirmou.
Relatórios do Coaf serão usados em cruzamento de dados
Os relatórios do Coaf são considerados peças importantes em investigações financeiras por reunirem informações sobre movimentações bancárias atípicas, transferências suspeitas e operações consideradas fora do padrão financeiro esperado.
De acordo com integrantes da CPI, os documentos permitirão:
- cruzamento de dados financeiros;
- análise patrimonial dos investigados;
- verificação de rendimentos declarados;
- identificação de possíveis inconsistências fiscais.
Caso sejam encontrados indícios de irregularidades, a comissão poderá solicitar novos documentos, realizar convocações e discutir medidas adicionais previstas no processo legislativo de investigação.
CPI também vai usar documentos de outros órgãos
Além das informações financeiras, a comissão pretende utilizar provas e documentos já produzidos por outros órgãos de controle e investigação.
Entre as medidas adotadas estão pedidos de compartilhamento de informações junto ao:
- Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA);
- Superior Tribunal de Justiça (STJ);
- Procuradoria-Geral de Justiça.
A CPI também definiu reuniões semanais às terças-feiras para acompanhamento dos trabalhos e avaliação dos próximos encaminhamentos.
Comissão aguarda envio oficial das informações
Entre os pontos que ainda deverão ser analisados estão possíveis oitivas de testemunhas, convocações de investigados e eventuais pedidos de quebra de sigilo.
Segundo os integrantes da comissão, o objetivo é garantir que a Assembleia Legislativa exerça sua função constitucional de fiscalização sobre atos de agentes públicos.
Nos bastidores políticos, a expectativa é que a chegada dos relatórios do COAF aumente a pressão sobre os investigados e intensifique o debate em torno da CPI.
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