Mesa Diretora

Saiba como será a eleição para a 1ª vice-presidência da Câmara de São Luís

Votação será aberta, ocorrerá antes da ordem do dia e deverá definir quem comandará o Legislativo municipal durante a licença de Paulo Victor.

Imirante.com

Vereadores de São Luís escolherão o novo 1º vice-presidente da Câmara na segunda-feira (23). (Leonardo Mendonça)

SÃO LUÍS – A Câmara Municipal de São Luís realizará, na próxima segunda-feira (23), às 9h, uma eleição para preencher a vaga deixada pela vereadora Concita Pinto (PSB) na 1ª vice-presidência da Mesa Diretora. O parlamentar eleito também deverá assumir o comando do Legislativo durante a licença de Paulo Victor (PSB).

A eleição foi convocada durante a sessão extraordinária dessa quinta-feira (19), após a leitura do ofício de renúncia de Concita Pinto e a declaração de vacância do cargo.

O vereador Octávio Soeiro (PSB) é, até o momento, o único que manifestou interesse em disputar a função.

Como será a eleição

De acordo com o edital de convocação, a votação ocorrerá antes da ordem do dia da sessão ordinária. Os interessados em disputar o cargo poderão registrar suas candidaturas até 30 minutos antes do início da eleição.

O artigo 19 do Regimento Interno da Câmara estabelece as regras para o preenchimento de vagas na Mesa Diretora:

  • Presença de pelo menos 16 dos 31 vereadores;
  • Votação aberta, com chamada nominal dos parlamentares;
  • Maioria absoluta dos votos no primeiro escrutínio;
  • Maioria simples dos votos em uma eventual segunda votação;
  • Proclamação do resultado e posse do eleito.

Em caso de empate, a votação será repetida. Se o empate persistir, o candidato mais velho será considerado eleito.

Articulações

O presidente em exercício da Câmara, Beto Castro (Avante), descartou disputar a 1ª vice-presidência por considerar que a eleição poderia gerar questionamentos jurídicos sobre uma eventual reeleição à presidência do Legislativo.

Durante coletiva de imprensa realizada antes da sessão extraordinária, Castro citou os nomes de Octávio Soeiro e Astro de Ogum entre os parlamentares discutidos para ocupar a função.

Soeiro, entretanto, passou a reunir manifestações de apoio de vereadores para assumir o cargo.

Mudança no comando da Câmara

A eleição não será para a presidência da Câmara, uma vez que Paulo Victor não renunciou ao cargo.

O artigo 11 do Regimento Interno estabelece que cabe ao 1º vice-presidente substituir o presidente durante suas ausências, impedimentos ou licenças, assumindo as atribuições da função.

Beto Castro deverá permanecer no comando interino do Legislativo até a posse do novo 1º vice-presidente.

Eleito em 1º de outubro para presidir a Câmara durante o biênio 2027/2028, Castro assumirá definitivamente a presidência em 1º de janeiro.

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