SÃO LUÍS - Durante sessão plenária do Tribunal de Justiça desta quarta-feira, 8, a Corregedoria Geral de Justiça teve aprovado por unanimidade proposta para a realização de concurso para oficial de Justiça em comarcas recém-criadas, a exemplo de Itinga do Maranhão, e em outras a serem instaladas como Santa Rita, Mirinzal, Morros e Senador La Roque. Autor da proposta, o desembargador-corregedor Raimundo Cutrim sugeriu que a Escola Superior de Magistratura do Maranhão (ESMAM) realize o concurso.
"Essas comarcas vão precisar de oficiais de Justiça. Como são concursos isolados e de pequeno porte, é preferível que a ESMAM os faça. É um órgão ligado ao Tribunal e tem competência para realizá-los", afirmou o corregedor. Os cargos já estão criados, mas falta preenchê-los. Dezenas de varas em comarcas no interior funcionam com um oficial de Justiça, quando por lei devem ter dois.
Os desembargadores aprovaram, ainda, projeto da Corregedoria que dispõe sobre a criação de cargos efetivos no Judiciário, com o aproveitamento de excedentes do concurso realizado pelo Tribunal em 2004. A comissão especial que examinou a questão - formada pelos desembargadores Cleones Cunha, Cleonice Freire, Jamil Gedeon, Raymundo Liciano de Carvalho e Raimundo Cutrim - fez alterações no projeto inicial. O número de cargos proposto foi reduzido pela metade. Antes, o sugerido eram 1.535 vagas.
As informações são da assessoria de imprensa da Corregedoria Geral da Justiça.
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