SÃO LUÍS - A realização do concurso para provimento de cargos na área de saúde da Prefeitura de São Luís pode gerar a demissão em massa de mais de três mil funcionários. Essa é a avaliação da Associação dos Servidores Públicos Municipais da Região Metropolitana de São Luís (Asfum), que questionou a Prefeitura sobre vários pontos que podem concluir na nulidade do seletivo.
Mais de oito problemas foram identificados no edital do concurso pela assessoria jurídica da Asfum e enviados por meio de oficio para a Secretaria de Administração do Município de São Luís, (Semad), no último dia 14.
Segundo informações da Asfum, a Prefeitura está realizando concurso para pouco mais de três mil vagas. Os candidatos aprovados substituirão os trabalhadores contratados por serviço prestado, que hoje correspondem a mais de 90% dos cerca de sete mil funcionários da saúde.
O concurso deveria estar sendo realizado para preencher mais de seis mil cargos, avalia o presidente da Asfum, Beca Rodrigues. “Somente para técnico de enfermagem, nós calculamos que a demanda de contratação seja de mais de duas mil pessoas, enquanto o concurso prevê apenas 701 vagas”, exemplificou.
Para Beca Rodrigues, as demissões acontecerão nas quase três mil vagas que não foram previstas no edital do concurso. “Os demitidos devem estar em áreas como limpeza e atendimento, que não estão contemplados no certame”, disse a assessora jurídica da Asfum, Ionara Pinheiro.
A direção da Asfum faz uma comparação do edital do concurso da saúde com outro da Prefeitura de Amargosa, na Bahia, realizado pelo Instituto Movens - a mesma empresa contratada pela Prefeitura de São Luís. Na Bahia, segundo a associação, havia cargos para todas as escolaridades, incluindo o nível alfabetizado, que não concluíram o ensino fundamental. “Essa é a condição da maioria dos funcionários da saúde contratados por serviço prestado”, explicou Ionara Pinheiro.
Concurso
Beca Rodrigues observou que muitas pessoas, inclusive várias mulheres com mais de 50 anos de idade e 15 anos de serviço público, não vão ter condições de participar do concurso e, certamente, serão demitidas sumariamente em janeiro, quando entrará em vigor o Plano de Carreiras Cargos e Vencimentos (Lei 4.616).
Ionara Pinheiro adiantou que a situação do concurso é ainda mais complicada, pois está sendo regido pelo Estatuto do Servidor Público Municipal (Lei 4.615) e pela Lei 4.616, que terão vigência no próximo ano. “Nós fizemos esses questionamentos para a Semad há quase um mês, mas ainda não obtivemos resposta”, reclamou.
Mesmo com todos os questionamentos da Asfum, os funcionários da saúde estão se inscrevendo para participar do concurso. Essa adesão vai gerar outro problema de difícil solução, pois eles correspondem a mais de 90% do funcionalismo que não vai trabalhar no dia 14 de janeiro, quando serão realizadas as provas. “Quem vai garantir o funcionamento dos hospitais e postos de saúde?”, indagou Beca Rodrigues.
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