SÃO LUÍS - A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) esclarece que os estabelecimentos comerciais na Grande São Luís (que inclui também São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa) estão autorizados a abrir no dia 21 de abril (domingo), feriado nacional de Tiradentes.
As Convenções Coletivas de Trabalho, acordadas entre a Fecomércio e os sindicatos desses municípios, estabelecem os horários de funcionamento aos domingos para lojas de rua e centros comerciais das 8h às 14h, enquanto as lojas em shopping centers podem abrir das 13h às 21h.
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Empresas que decidirem abrir nesse dia devem remunerar as horas trabalhadas com um adicional de 100% sobre o valor normal da hora, considerando o caráter extraordinário do trabalho neste dia. Além disso, uma gratificação de R$ 45,00 deve ser concedida aos funcionários chamados para trabalhar na data.
Essas diretrizes não se aplicam a farmácias e supermercados, cujas atividades são consideradas essenciais e, portanto, podem operar em horário livre durante o feriado.
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