Polícia Federal prende falsos médicos em Bacabal

BACABAL - A Polícia Federal prendeu duas pessoas nesta quarta-feira (25) em Bacabal. O delegado Emerson de Sousa, de Caxias, cumpriu mandados de prisão contra Alex Cipriano e Oscar Leandro Dias Soares, que são acusados de exercício ilegal da medicina. Alex trabalhava em Peritoró, e Oscar Leandro em São Mateus. Os dois presos foram conduzidos para a delegacia da Polícia Federal em Caxias.

O episódio traz à tona a discussão sobre a validação dos diplomas para médicos formados no exterior. Não é uma discussão nova e já envolveu as associações de classe, Justiça e Congresso. O Brasil é o único país do mundo que não aceita os diplomas de medicina expedidos pelas universidades cubanas.

O reconhecimento do diploma era automático até 1999, por força de um acordo internacional do qual o Brasil era signatário. A convenção, aprovada e promulgada pelo Decreto Legislativo nº 66, de 23 de junho de 1977, e pelo Decreto Presidencial nº 80.419, de 27 de setembro de 1977, permitia a validação de estudos, títulos e diplomas de ensino superior na América Latina e no Caribe. O acordo perdeu sua validade em 1999, quando foi revogado por meio do Decreto nº 3.007.

As entidades que representam os médicos formados fora do país: Associação Nacional dos Médicos Formados em Cuba e Associação dos Médicos Formados no Exterior defendem a formalização de critérios para validação do diplomas. As entidades argumentam que as universidades cobram acima de R$ 6 mil pela inscrição do interessado na revalidação.

MEC vai realizar exame

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Para tentar resolver o problema, o MEC deve publicar no início de 2010 o edital com as novas regras para o exame de validação dos diplomas de médicos formados no exterior. Segundo informações da Agência Câmara, o prazo nunca foi estabelecido, mas, por causa do vazamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o governo passou a trabalhar com um período mais longo, uma vez que a responsabilidade pela elaboração de todas as provas é do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Ministério da Educação. Até o momento, 21 universidades públicas já aderiram ao chamado projeto piloto de revalidação dos diplomas médicos.

A principal diferença entre o projeto piloto e o processo atual é que os graduados passarão a fazer a mesma prova de validação, no mesmo dia e com o mesmo valor de taxa. Antes das novas regras, cada universidade aplicava uma prova específica.

Por outro lado, as entidades nacionais – Conselho Federal de Medicina, Associação Médica Brasileira e Federação Nacional dos Médicos – têm se manifestado “em defesa de um mecanismo uniforme e em igualdade de condições para a revalidação de diploma a todos os brasileiros e não-brasileiros que se graduam em medicina no exterior e pretendem exercer a atividade no país”.

Realidade maranhense

Muitas prefeituras do interior do Maranhão contratam esses médicos. Em início de carreira, esses profissionais aceitam condições um pouco adversas como: difícil acesso a municípios e povoados e a remuneração abaixo da média para a classe. Para o controle do Ministério da Saúde, o sistema CNES que avalia se um profissional está inscrito em dois municípios ao mesmo tempo, o que vale é o CPF e não o registro profissional. Em Bacabal, dezenas de jovens cursam, atualmente, a faculdade de medicina no exterior, em países como Cuba e Bolívia.

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